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CMA analisa relatório sobre Política Nacional de Saneamento Básico
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) se reúne nesta quarta-feira (21) para analisar o relatório do senador Confúcio Moura (MDB-RO) sobre a Política Na...
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PEC que dificulta candidatura de militar pode ser votada a partir desta quinta
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Comissão de Orçamento vota MP que liberou R$ 360 milhões após ciclone no RS
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) vota nesta terça-feira (20) a medida provisória (MP) 1.188/2023 , que liberou R$ 360,9 milhões para mitigar os ...
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Senado debate projeto que restringe saída temporária de presos nesta terça (20)
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CRA analisa projeto que proíbe redução de despesas do Programa Cisternas
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Em reunião na quarta, CDH analisa propostas de proteção a crianças
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) terá sua primeira reunião do ano na quarta-feira (21), às 11h, com 19 itens em pauta. Vários projetos têm como...
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Proibição de publicidade de apostas por celebridades pode ser votada pela CEsp
O tema das apostas esportivas, regulamentado pela Lei 14.790 de 2023 , sancionada em dezembro, continua em discussão no Senado em 2024. Está pronto...
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Aviso contra exigência de CPF no comércio pode se tornar obrigatório
Lojas podem ser obrigadas a afixar aviso sobre a proibição de exigir dados pessoais dos clientes sem explicação sobre seu uso. O senador Angelo Cor...
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Autismo: validade permanente de laudos está na pauta da CAS
O caráter permanente dos laudos que atestem o Transtorno do Espectro Autista (TEA) está mais perto da votação pelo Senado. O PL 3.749/2020 , que tr...
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CI discutirá garantia de saneamento em escolas e creches públicas
A prioridade de acesso das escolas e creches públicas ao saneamento básico é um dos assuntos a serem analisados pela Comissão de Serviços de Infrae...
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Projeto propõe desconto na CNH para motoristas acima de 50 anos
Senador Fernando Dueire sugere a redução em 50% na renovação para condutores com esta idade igual ou superior a 50 anos e de 70% para os motoristas com 70 anos ou mais.
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Comissão de Segurança vota direito de PM ferido voltar ao serviço
A Comissão de Segurança Pública (CSP) deve analisar na terça-feira (20) projeto de lei que dá ao policial militar ferido em serviço a chance de esc...
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CI analisa novas formas de pagamento do vale-pedágio obrigatório
Em reunião nesta terça-feira (20), às 9h, a Comissão de Infraestrutura (CI) deve analisar uma pauta de oito itens. Entre eles, o Projeto de Lei (PL...
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Memorial em homenagem às vítimas da covid-19 completa dois anos
As cerca de 710 mil pessoas que perderam suas vidas para a covid-19 no Brasil são lembradas no Memorial em homenagem às vítimas, inaugurado no Sena...
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CCT avalia incentivo fiscal para pesquisa e botão de pânico em carro de aplicativo
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