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Senado Federal

Senado e Câmara dos Deputados estão entre os pioneiros da criação de escolas do Legislativo - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Lei torna 15 de maio Dia Nacional da Educação Legislativa

O presidente da República sancionou nesta segunda-feira (8) a Lei 14.798 , que institui o Dia Nacional da Educação Legislativa, a ser celebrado anu...

 - Foto: Acervo pessoal / Bernardo Sabino / Agência Minas
Senado Federal Há 2 anos

Ano de 2024 é reconhecido como o Ano Nacional Fernando Sabino

A celebração do centenário de nascimento do escritor mineiro será comemorado neste ano. É o que estabelece a Lei 14.794/2024 , publicada no Diário ...

 Luiz Gonzaga compôs cerca de 600 músicas e divulgou a cultura nordestina para todo o país - Foto: Wikipedia
Senado Federal Há 2 anos

Nova lei inclui Luiz Gonzaga entre heróis da pátria

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 14.793 , que inclui o nome do Rei do Baião, Luiz Gonzaga, noLivro ...

 Ideia é fomentar uma visão conjunta da saúde de animais e de humanos como parte do meio ambiente, evitando inclusive novas pandemias - Foto: Freepik
Senado Federal Há 2 anos

Lei oficializa 3 de novembro como Dia Nacional da Saúde Única

Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta segunda-feira (8) a Lei 14.792 , que cria o Dia Nacional da Saúde Única. A data, proposta no PL 1.837/...

 Manifestantes invadem o Congresso Nacional em 8 de janeiro de 2023 e muitos vandalizam obras de arte, móveis e as instalações arquitetônicas - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Ataques de 8 de janeiro tiveram reflexo na agenda legislativa em 2023

Há quase um ano, em janeiro de 2023, o Brasil e o mundo acompanharam o rastro de destruição deixado pelos ataques às sedes dos Três Poderes, em Bra...

 - Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Primeiro projeto do ano garante alimentos da agricultura familiar na merenda escolar

O primeiro projeto de lei apresentado no Senado em 2024 é voltado ao benefício de estudantes e pequenos agricultores. De autoria do senador Laércio...

 - Foto: Akira Onuma / Susipe / Agência Pará
Senado Federal Há 2 anos

Senadores analisam fim dos 'saidões' dos presos, já aprovado na Câmara

Os feriados, em geral, são as datas preferidas pelos juízes para concederem o “saidão” temporário, direito previsto em lei aos presidiários em regi...

 Eliziane (ao centro, com Contarato) segura um exemplar da Constituição no encerramento da CPI do 8 de janeiro - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto estabelece 25 de outubro como Dia Nacional de Defesa da Democracia

O Brasil poderá passar a celebrar anualmente, em 25 de outubro, o Dia Nacional de Defesa da Democracia. O Projeto de Lei (PL) 6.103/2023 que prevê ...

 A pena prevista é de dois a seis anos de reclusão e pagamento de multa que pode chegar a R$ 94,6 mil - Foto: abrikasimf/Freepik
Alerta Há 2 anos

Projeto de senador prevê criminalização da venda de cigarro eletrônico a menor de 18 anos

A proposta sugere a inclusão dessa proibição no Estatuto da Criança e do Adolescente, com previsão de pena de prisão de dois a seis anos, além do pagamento de 1,2 mil a 2 mil dias-multa.

 Batalhão brasileiro compôs a Força Internacional de Emergência instituída pela ONU em 1956, com o objetivo de manter a paz e a segurança na região do Canal de Suez - Foto: Batalhão Suez
Senado Federal Há 2 anos

Promulgada pensão para ex-integrantes do Batalhão Suez

O poder executivo promulgou na sexta-feira (22) a Lei 14.765, de 2023 que estabelece o pagamento de pensão especial vitalícia no valor de dois sal...

 Os tanques de combustíveis suplementares servem para consumo próprio dos veículos e para fazer funcionar os equipamentos de refrigeração de carga - Foto: Freepik
Senado Federal Há 2 anos

Promulgada a exclusão de adicional de periculosidade para transporte em tanque extra

Foi promulgada em edição extra do Diário Oficial da União, de 22 de dezembro do ano passado, a Lei 14.766, de 2023 , que acresce dispositivo à Cons...

 Atuar na defesa civil é uma das atripuições complementares das Forças Armadas - Foto: Sgt Batista/Agência Força Aérea
Senado Federal Há 2 anos

MP abre R$ 314 milhões para defesa civil e oferta de água no país

O governo editou Medida Provisória (MP) que abre crédito extraordinário no valor de R$ 314 milhões em favor do Ministério da Integração e Desenvolv...

 Ministério de Portos e Aeroportos receberá o maior montante (R$ 228 milhões). Ministérios dos Transportes (R$ 7,8 milhões) e das Comunicações (R$ 8,6 milhões) também serão beneficiados - Foto: Rafa Neddermeyer / Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Promulgado crédito de R$ 869 milhões para Presidência, AGU e 16 ministérios

O Poder Executivo promulgou na quinta-feira (28) a Lei 14.783, de 2023 , que dispõe sobre a abertura de crédito suplementar de R$ 869 milhões para ...

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Senado Federal Há 2 anos

Medida Provisória cria o Programa Mover para descarbonizar veículos brasileiros

Medida provisória ( MP 1.205/2023 ) publicada no penúltimo dia de 2023 no Diário Oficial da União (DOU) institui o Programa Mover (Mobilidade Verde...

 - Foto: iStockphoto
Senado Federal Há 2 anos

Governo veta trechos que diminuiriam arrecadação com imposto sobre apostas

Foi sancionada com vetos a lei que regulamenta as apostas esportivas on-line. A Lei nº 14.790 de 2023 , publicada na última sexta-feira (30) no Diá...

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