Domingo, 18 de Maio de 2025
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Senado Federal

A senadora Professora Dorinha Seabra é autora do projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Prorrogação do Plano Nacional de Educação passa na CE e segue à Câmara

Após longo debate e consenso com o governo federal, a Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (28) projeto que prorroga a vigência do P...

Alessandro Vieira apresentou relatório favorável ao PL 219/2022; caso aprovado, projeto segue para a CCJ - Foto: Roque de Sá /Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

CDH analisa pena maior para crimes ligados à pornografia infantil

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realiza reunião deliberativa nesta quarta-feira (29) para analisar sete projetos, entre eles o que altera os a...

O relatório de Marinho permite que trabalhadores acessem recursos do Banco da Terra e de fundos constitucionais - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Uso de fundos regionais para crédito fundiário avança

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (28) projeto que autoriza a utilização de recursos dos fundos constitucionai...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Comissão aprova regulação do turismo colaborativo

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (28) um projeto que reconhece o turismo colaborativo como um segme...

 - Foto: TV Senado
Senado Federal Há 12 meses

Girão diz que governo Lula persegue críticos e pede manutenção de veto

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (27), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) voltou a defender a manutenção do Veto 46/2021 à Lei 14.1...

Relator, Flávio Bolsonaro afirmou que proposta melhora gestão das áreas e contribui para a geração de empregos - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Parlamentares garantem que PEC não privatiza praias

Senadores afirmaram nesta segunda-feira (27), durante audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que a PEC 3/2022 não trata d...

Relator e presidindo a audiência, Flávio Bolsonaro afirmou que a PEC não privatiza as praias - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Especialistas apontam riscos da PEC da transferência de terrenos de marinha

Ana Ilda Nogueira, do movimento das Pescadoras e Pescadores Artesanais, negou que a PEC traga benefícios para a categoria - Foto: Waldemir Barreto/...

Contarato: o governo Bolsonaro 'tentou passar a boiada sobre o meio ambiente' - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

CMA analisa cancelamento de medidas do governo Bolsonaro

Em reunião semipresencial na quarta-feira (29), às 9h, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) poderá analisar o projeto de decreto legislativo ( PDL 174...

Paim (E) e Mourão em visita à Base Aérea de Brasíia para se informarem sobre as ações de ajuda aos desabrigados pelas enchentes no RS - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Comissão do RS define nesta terça lista de projetos para reerguer o estado

A comissão externa encarregada de monitorar a situação no Rio Grande do Sul deve finalizar nesta terça-feira (28) a lista de projetos prioritários ...

 - Foto: TV Senado
Senado Federal Há 12 meses

Começa julgamento de seguradora do acidente da Chapecoense, diz senador

O senador Esperidião Amin (PP-SC) informou, em pronunciamento nesta segunda-feira (27), que a justiça da Flórida, nos Estados Unidos, vai iniciar a...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Paim relata viagem ao RS e defende medidas para recuperação do estado

Em pronunciamento nesta segunda-feira (27), o senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da comissão temporária externa para acompanhar as atividades d...

A última reunião da comissão foi 15 de maio em audiência presidida por Izalci Lucas (foto) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Projetos que autorizam serviços de radiodifusão estão na pauta da CCDD

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) deve apreciar, nesta quarta-feira (29) às 9h30, dez projetos de decreto legislativo que outorgam...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Kajuru elogia atuação de Haddad na Câmara dos Deputados

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) elogiou, em pronunciamento nesta segunda-feira (27), a participação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na Com...

Plantações de arroz atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul - Foto: Federarroz/divulgação
Senado Federal Há 12 meses

Publicadas as medidas provisórias para evitar falta de arroz no mercado brasileiro

Já estão valendo as duas medidas provisórias editadas para evitar a escassez de arroz no mercado brasileiro. As MPs 1224/2024 e 1225/2024 foram edi...

Senadores receberam gestores governamentais e especialistas em sessão de debate no Plenário - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

RS: debatedores defendem políticas de prevenção e desenvolvimento sustentável

Mesmo ainda demandando respostas emergenciais para resgates, alojamentos, alimentação e primeiros socorros, a tragédia causada pelas enchentes no R...

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