Sábado, 02 de Agosto de 2025
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Senado Federal

 - Foto: Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
Senado Federal Há 1 ano

Nova medida provisória libera R$ 1,2 bi de auxílio-reconstrução para os gaúchos

A medida provisória (MP) 1.223/2024 , publicada nesta quinta-feira (23) noDiário Oficial da União(DOU), abre novo crédito extraordinário no valor d...

Veneziano Vital do Rêgo, que preside o Grupo Parlamentar Brasil-EUA no Senado, foi um dos autores do requerimento para a sessão solene do Congresso - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Congresso celebra 200 anos de relação diplomática Brasil-Estados Unidos na terça

Os 200 anos de relação diplomática Brasil-Estados Unidos serão celebrados em sessão solene conjunta do Congresso, na terça-feira (28), às 11h. Os p...

Também está na pauta a dispensa de confissão para que o réu se beneficie do acordo de não persecução penal - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Projeto que incentiva cultura de paz nas escolas volta à pauta da CSP

A Comissão de Segurança Pública (CSP) debate, na terça-feira (28), o projeto de lei que institui a Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz ...

 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Girão apresenta PDL contra resolução do governo Lula, a quem acusa de boicote à liberdade religiosa

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento nesta quinta-feira (23), a Resolução nº 34 do Conselho Nacional de Política Criminal ...

Presidente da comissão, Paulo Paim, informou que apresentará reivindicações a Pacheco e a Haddad - Foto: herivel
Senado Federal Há 1 ano

Senadores recebem pedido de apoio do governador do RS para aportes da União

Senadores daComissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sulouvir...

Izalci (centro) solicitou audiência na CCT por considerar assunto complexo e que requer debate 'profundo' no SF - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Especialistas divergem sobre proteção de dossiê de testes para remédios

Durante audiência pública promovida pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) na quarta-feira (22), especialistas divergiram sobre a proteção reg...

Em sessão conjunta, parlamentares também vão avaliar abertura de créditos orçamentários extras - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Congresso analisa vetos sobre saidão e fake news na terça

O Congresso Nacional tem sessão conjunta na terça-feira (28), às 14h, para análise de vetos presidenciais e de projetos de lei que abrem créditos o...

Comissão de Educação analisa projetos de Izalci, que manifestou preocupação com o endividamento da população - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Especialistas defendem inclusão de educação financeira no currículo escolar

A Comissão de Educação e Cultura (CE) realizou nova audiência pública interativa na terça-feira (21) para debater a inclusão da administração finan...

Enchentes atingiram diretamente mais de dois milhões de pessoas e destruíram a infraestrutura do estado do Rio Grande do Sul, com danos econômicos ainda não dimensionados - Foto: Ricardo Stuckert / PR
Senado Federal Há 1 ano

Senado fará sessão de debates sobre catástrofe climática no RS

A tragédia das enchentes no Rio Grande do Sul será tema de sessão de debates temáticos nesta segunda-feira (27), às 10h, no Plenário do Senado.Fora...

Comissão de Defesa da Democracia e Comissão do Meio Ambiente fizeram audiência conjunta para celebrar o Dia Nacional da Mata Atlântica e debater a preservação do bioma - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Negacionismo é a principal ameaça à Mata Atlântica, dizem debatedores

Durante audiência pública nesta quinta-feira (23) ambientalistas e representantes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima apontaram o neg...

Presidente da CI, Confúcio Moura (3º à esq.) ouve Carley Fernando Welter, da Anatc - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Convidados de debate na CI discordam sobre vale-pedágio pago com Pix

Debatedores em audiência pública realizada nesta quinta-feira (23) na Comissão de Infraestrutura (CI) divergiram sobre os possíveis impactos do val...

Massilon (D), da Abracom, sobre o foco em determinados aditivos ao biodiesel: por que não permitir a competição? - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Indústria quer evitar 'reserva de mercado' para combustíveis do futuro

Senadores, representantes da indústria e agências reguladoras reuniram-se na terça-feira (21) para debater o PL que promove programas nacionais par...

O sigilo não se estende ao nome do autor do crime nem aos demais dados processuais - Foto: Arthur Monteiro/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Lei que protege a identidade de vítimas de violência doméstica é sancionada

O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na terça-feira (21) a lei que assegura o sigilo do nome das vítimas em processos ju...

De acordo com a lei, o transporte deve ser gratuito e coordenado pelo Sistema Nacional de Transplantes - Foto: SESA
Senado Federal Há 1 ano

Lei dá prioridade ao transporte de órgãos e tecidos destinados a transplantes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.858, de 2024, que obriga as empresas de transporte a dar prioridade ao embarque de órgãos...

Otto Alencar é o autor do requerimento que pediu urgência para o projeto - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Senado aprova criação de cargos no Tribunal do Trabalho da Bahia

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei da Câmara ( PLC 190/2015 ) que cria 49 cargos efetivos de analista judiciário no quadro ...

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