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Condomínios devem informar sobre presença de animais silvestres, aprova CMA
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que prevê a criação de norma em condomínios para comunicação sobre morador...
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Cânion do Rio Poti como monumento nacional segue à Câmara
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Bloquear rampa de pessoa com deficiência é infração gravíssima, aprova CCJ
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Comissão aprova limite para taxa cobrada por academias a personal trainer
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CCJ adia votação de autonomia financeira e orçamentária do Banco Central
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Suspensão de norma ambiental do governo anterior é rejeitada pela CMA
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CCJ aprova guardas municipais e agentes de trânsito entre órgãos de segurança
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Há 2 anos
CCJ aprova Conselho Curador para fundo da Defensoria Pública da União
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei (PL) 3.038/2021 , que cria o Conselho Curador do Fundo d...
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Há 2 anos
Sancionadas novas regras para securitização da dívida ativa
Aprovado em 2017 no Senado e só mais recentemente na Câmara, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 459/2017 , que regulamenta a securitização da dív...
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Há 2 anos
Estímulo aos bioinsumos na agricultura passa na CMA
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de lei que inclui o estímulo à utilização de bioinsumos na atividade agríc...
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Comissão de Comunicação avalia pedidos para funcionamento de rádios e TVs
A Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado (CCDD) deve votar nesta quinta-feira (4), às 9h, oito pedidos de renovação ou outorga de auto...
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CDH recebe representante especial da União Europeia para direitos humanos
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) receberá às 14h de quinta-feira (4) o representante especial da União Europeia para...
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Projeto incentiva startups com foco em sustentabilidade
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Pacheco se reúne com governadores e negociação das dívidas avança
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniu nesta terça-feira (2) com governadores e com integrantes do governo federal para busca...
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CTERS vota convite à Embrapa para discutir recuperação da agricultura no RS
A realização de audiência pública para a recuperação do potencial agrícola no Rio Grande do Sul será votada em comissão do Senado, nesta quinta-fei...
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