Segunda, 19 de Maio de 2025
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Senado Federal

 - Foto: Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
Senado Federal Há 12 meses

Nova medida provisória libera R$ 1,2 bi de auxílio-reconstrução para os gaúchos

A medida provisória (MP) 1.223/2024 , publicada nesta quinta-feira (23) noDiário Oficial da União(DOU), abre novo crédito extraordinário no valor d...

Veneziano Vital do Rêgo, que preside o Grupo Parlamentar Brasil-EUA no Senado, foi um dos autores do requerimento para a sessão solene do Congresso - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Congresso celebra 200 anos de relação diplomática Brasil-Estados Unidos na terça

Os 200 anos de relação diplomática Brasil-Estados Unidos serão celebrados em sessão solene conjunta do Congresso, na terça-feira (28), às 11h. Os p...

Também está na pauta a dispensa de confissão para que o réu se beneficie do acordo de não persecução penal - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Projeto que incentiva cultura de paz nas escolas volta à pauta da CSP

A Comissão de Segurança Pública (CSP) debate, na terça-feira (28), o projeto de lei que institui a Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz ...

 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Girão apresenta PDL contra resolução do governo Lula, a quem acusa de boicote à liberdade religiosa

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento nesta quinta-feira (23), a Resolução nº 34 do Conselho Nacional de Política Criminal ...

Presidente da comissão, Paulo Paim, informou que apresentará reivindicações a Pacheco e a Haddad - Foto: herivel
Senado Federal Há 12 meses

Senadores recebem pedido de apoio do governador do RS para aportes da União

Senadores daComissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sulouvir...

Izalci (centro) solicitou audiência na CCT por considerar assunto complexo e que requer debate 'profundo' no SF - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Especialistas divergem sobre proteção de dossiê de testes para remédios

Durante audiência pública promovida pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) na quarta-feira (22), especialistas divergiram sobre a proteção reg...

Em sessão conjunta, parlamentares também vão avaliar abertura de créditos orçamentários extras - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Congresso analisa vetos sobre saidão e fake news na terça

O Congresso Nacional tem sessão conjunta na terça-feira (28), às 14h, para análise de vetos presidenciais e de projetos de lei que abrem créditos o...

Comissão de Educação analisa projetos de Izalci, que manifestou preocupação com o endividamento da população - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Especialistas defendem inclusão de educação financeira no currículo escolar

A Comissão de Educação e Cultura (CE) realizou nova audiência pública interativa na terça-feira (21) para debater a inclusão da administração finan...

Enchentes atingiram diretamente mais de dois milhões de pessoas e destruíram a infraestrutura do estado do Rio Grande do Sul, com danos econômicos ainda não dimensionados - Foto: Ricardo Stuckert / PR
Senado Federal Há 12 meses

Senado fará sessão de debates sobre catástrofe climática no RS

A tragédia das enchentes no Rio Grande do Sul será tema de sessão de debates temáticos nesta segunda-feira (27), às 10h, no Plenário do Senado.Fora...

Comissão de Defesa da Democracia e Comissão do Meio Ambiente fizeram audiência conjunta para celebrar o Dia Nacional da Mata Atlântica e debater a preservação do bioma - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Negacionismo é a principal ameaça à Mata Atlântica, dizem debatedores

Durante audiência pública nesta quinta-feira (23) ambientalistas e representantes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima apontaram o neg...

Presidente da CI, Confúcio Moura (3º à esq.) ouve Carley Fernando Welter, da Anatc - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Convidados de debate na CI discordam sobre vale-pedágio pago com Pix

Debatedores em audiência pública realizada nesta quinta-feira (23) na Comissão de Infraestrutura (CI) divergiram sobre os possíveis impactos do val...

Massilon (D), da Abracom, sobre o foco em determinados aditivos ao biodiesel: por que não permitir a competição? - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Indústria quer evitar 'reserva de mercado' para combustíveis do futuro

Senadores, representantes da indústria e agências reguladoras reuniram-se na terça-feira (21) para debater o PL que promove programas nacionais par...

O sigilo não se estende ao nome do autor do crime nem aos demais dados processuais - Foto: Arthur Monteiro/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Lei que protege a identidade de vítimas de violência doméstica é sancionada

O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na terça-feira (21) a lei que assegura o sigilo do nome das vítimas em processos ju...

De acordo com a lei, o transporte deve ser gratuito e coordenado pelo Sistema Nacional de Transplantes - Foto: SESA
Senado Federal Há 12 meses

Lei dá prioridade ao transporte de órgãos e tecidos destinados a transplantes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.858, de 2024, que obriga as empresas de transporte a dar prioridade ao embarque de órgãos...

Otto Alencar é o autor do requerimento que pediu urgência para o projeto - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Senado aprova criação de cargos no Tribunal do Trabalho da Bahia

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei da Câmara ( PLC 190/2015 ) que cria 49 cargos efetivos de analista judiciário no quadro ...

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