Segunda, 15 de Dezembro de 2025
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Senado Federal Há 1 ano

Contrapartida dos estados será investir em educação e infraestrutura, diz Padilha

Após reunir-se nesta quarta-feira (19) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Cleitinho se declara contra anistia a partidos que não cumpriram cotas

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) declarou, em pronunciamento nesta quarta-feira (19), ser contra a proposta de emenda à Constituição (PEC) que...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Veneziano adverte sobre responsabilidade fiscal do Congresso em suas decisões

O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (19), a necessidade de o Congresso assumir a ...

O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, e o relator do projeto, senador Irajá, na reunião desta quarta - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CCJ aprova autorização para cassino, bingo, jogo do bicho e corrida de cavalos

A Comissão de Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (19), por 14 votos a 12, o projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassin...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Plínio Valério alerta sobre a gravidade da seca no Amazonas

O senador Plínio Valério (PSDB-AM), em pronunciamento nesta quarta-feira (19), chamou a atenção para a grave seca que afeta a Amazônia. O senador d...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Soraya Thronicke repudia projeto que equipara aborto a homicídio

Em pronunciamento na terça-feira (18), a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) criticou a sessão de debates temáticos sobre assistolia fetal, real...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Kajuru critica PEC que anistia partidos por descumprirem cotas mínimas

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) repudiou, em pronunciamento nesta quarta-feira (19), proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede anistia a ...

ministro Mauro Campbell durante sabatina na CCJ - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CCJ aprova indicação de ministro Mauro Campbell para cargo de corregedor do CNJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (19) por unanimidade a indicação do ministro Mauro Luiz Campbell Marques, do ...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Zequinha quer aprofundar debate sobre aborto e pena mais dura contra estupro

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (18), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) cobrou do Estado “um olhar mais atento sobre a questão d...

Para o presidente da Comissão, Paulo Paim, o projeto que tramita na Câmara dos Deputados é uma barbárie - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CDH vai debater projeto que equipara aborto a homicídio

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai promover audiência pública sobre o projeto de lei ( PL 1.904/2024 ), da Câmara dos Deputados, que equipara...

A indicação de Antônio Fabrício de Matos Gonçalves para ministro no TST foi aprovada na CCJ; falta agora a votação no Plenário do Senado - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Vai a Plenário indicação de Antônio Gonçalves para vaga no TST

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (19), após sabatina, o advogado Antônio Fabrício de...

Projeto relatado por Damares Alves também exige que testemunhas comuniquem imediatamente o abuso às autoridades - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CDH aprova aumento de penas por abuso sexual de crianças e adolescentes

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (19) projeto de lei que aumenta penas para crimes sexuais cometidos contra crianças...

 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Aprovada exigência de certidão negativa para trabalhar com crianças

O projeto é uma das 11 propostas apresentadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Nesta quarta-feira, a proposta foi aprovada na CDH, onde recebeu parecer favorável da senadora Soraya Thronicke - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Projeto que inclui abordagem feminina em currículo escolar vai à CE

O PL 557/2020 é um projeto de lei que torna obrigatória a inclusão de abordagens femininas nos conteúdos curriculares do ensino fundamental e médi...

Relatora, Ana Paula Lobato é favorável à portaria e elogiou a criação do plano em prol da igualdade de gênero e raça - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CDH rejeita suspensão de portaria que cria programa de gênero e raça no SUS

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) rejeitou nesta quarta-feira (19) o Projeto de Decreto Legislativo ( PDL 71/2023 ), que suspende a portaria que...

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