Segunda, 15 de Dezembro de 2025
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Senado Federal

Depois da aprovação na Comissão de Assuntos Econômicos nesta terça, criação da LCD segue para o Plenário - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CAE aprova nova forma de investimento para financiar indústria e microempresas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (25) o projeto de lei que cria a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD), uma n...

Laércio Oliveira foi o relator do projeto, que agora vai a votação no Plenário do Senado - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CAE aprova flexibilizar regras de atuação das empresas simples de créditos

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça-feira (25) o projeto de lei que flexibiliza as regras de atuação das empresas...

Laércio Oliveira leu o parecer favorável de Jayme Campos ao novo nome para o viaduto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CI aprova nome de Vicente Vitagliano para viaduto em São José do Rio Preto

A Comissão de Infraestrutura do Senado (CI) aprovou nesta terça-feira (25) o projeto de lei que dá o nome de Vicente Vitagliano ao viaduto localiza...

Em reunião da comissão nesta terça, Humberto Costa informou que sabatina da indicada será na próxima semana - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CAS recebe relatório sobre indicação de Samara Carneiro à Ouvidoria da Anvisa

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) recebeu nesta terça-feira (25) o relatório do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) sobre a indicação de Sa...

 - Foto: Lucas Ninno/GCOM-MT
Senado Federal Há 1 ano

Avança projeto que autoriza associações de transportadores a criarem seguros

Um projeto de lei em tramitação no Senado (o PL 1.070/2023 ) autoriza associações de caminhoneiros e cooperativas de transportadores de pessoas ou...

O senador Confúcio Moura, presidente da Comissão de Infraestrutura, na reunião desta terça - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Rodovias deverão ter sistema de gestão de segurança e qualidade, aprova CI

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (25) projeto que obriga a administração de rodovias federais, estaduais e municipais a ...

Apresentação de quadrilhas juninas em festa de São João em Mato Grosso - Foto: Mayke Toscano/Gcom-MT
Senado Federal Há 1 ano

Lei reconhece quadrilhas de festa junina como manifestação cultural

A partir de agora, as quadrilhas juninas serão reconhecidas como manifestação da cultura nacional. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou...

A proposta cria um marco regulatório para os motoristas empregados ou autônomos - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Projeto de lei prevê criação do Estatuto do Motorista Profissional

O PL 490/2024 é um projeto de lei do senador Paulo Paim (PT-RS) que prevê a criação do Estatuto do Motorista Profissional. O texto cria um marco ...

Na mesa, a vice-presidente, Jussara Lima (à esq.) e a presidente, Teresa Leitão (centro) em sessão do colegiado - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Confederação do Equador: comissão participa de comemorações no Ceará

Para celebrar o bicentenário da Confederação do Equador, senadores visitarão o Ceará esta semana. Na sexta-feira (28), a Comissão Temporária que co...

Com vários usos na agricultura e indústria, alga Kappaphycus alvarezii pode ser cultivada em regiões costeiras - Foto: Epagri
Senado Federal Há 1 ano

Cultivo de algas pode ser tema de audiência pública na CRA

Em reunião agendada para esta terça-feira (25), às 11h, a Comissão de Agricultura (CRA) votará requerimento de audiência pública sobre o potencial ...

Proposta na pauta do Plenário beneficia mães e pais universitários ou que cursam pós-graduação - Foto: Freepik
Senado Federal Há 1 ano

Senado avalia prazo maior para conclusão de curso por nascimento de filho e adoção

O Plenário do Senado analisa em sessão semipresencial nesta terça-feira (25), às 14h, um projeto de lei que permite prazos maiores para a conclusão...

Escola atacada em SC, em 2023: proposta prevê criação de protocolos de prevenção à violência e gestão de crises - Foto: Eduardo Valente/SECOM Blumenau
Senado Federal Há 1 ano

CE analisa política de promoção da cultura de paz nas escolas

A Comissão de Educação (CE) analisa nesta terça-feira (25), às 10h, projeto de lei que cria a Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas E...

Também poderá estar na pauta o projeto que cria a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD), título a ser emitido por bancos de desenvolvimento como o BNDES - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Senado pode votar implantação de hortas comunitárias em terrenos da União

O Plenário do Senado pode votar nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei (PL) 2.100/2019 , que autoriza a União a ceder terrenos para a implantação...

Solenidade no Plenário foi realizada em homenagem aos 30 anos de fundação da Igreja Fonte da Vida, em Goiânia - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Sessão especial destaca trabalho social da Igreja Fonte da Vida

Em sessão especial do Senado pelos 30 anos da Igreja Fonte da Vida nesta sexta-feira (21), oradores destacaram as ações sociais e o perfil acolhedo...

Proposta busca acabar com a prática das empresas, que limitam aos clientes a aderirem a planos coletivos - Foto: Arquivo/Agência Brasil
Senado Federal Há 1 ano

Operadoras poderão ser obrigadas a oferecer planos de saúde individuais

As pessoas que têm dificuldade em encontrar um plano de saúde individual poderão ter uma alternativa caso seja aprovado um projeto de lei que trami...

Bento Gonçalves, RS
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