Domingo, 18 de Maio de 2025
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Senado Federal

Proposta de Randolfe Rodrigues foi sancionada por Lula na segunda-feira (27) - Foto: Assessoria de Comunicação/Detran/ES
Senado Federal Há 11 meses

Nova lei facilita acesso on-line a dados de habilitação e veículos

A nova lei entrará em vigor 180 dias após sua publicação oficial, permitindo um período de adaptação para os órgãos competentes e para os cidadãos.

o governo já anunciou três linhas de crédito para as áreas atingidas - Foto: Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
Senado Federal Há 11 meses

MP destina recursos do Fundo Social a financiamentos para o Rio Grande do Sul

Já está em vigor a medida provisória que destina R$ 15 bilhões do Fundo Social a linhas de financiamento para empresas de todos os portes localizad...

Comissão de Segurança Pública é presidida por Sérgio Petecão - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CSP debate presença de profissional de segurança em escolas

A Comissão de Segurança Pública (CSP) debate nesta terça-feira (4) o projeto de lei (PL) 2.775/2022, que prevê a presença obrigatória de um profiss...

O senador Irajá é o relator da proposta - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CCJ analisa autorização para jogos de azar e contribuição a sindicato

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promove reunião nesta quarta-feira (5) para deliberar pauta com 18 itens, entre eles, o projeto que que ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Girão credita 'vitórias contra governo Lula no Congresso' à mobilização da sociedade

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) repercutiu, em pronunciamento nesta quarta-feira (29), o resultado da sessão do Congresso para apreciação de veto...

CMA realizou a audiência pública de forma remota e os participantes puderam debater por meio de videoconferência - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Combate à desertificação da Caatinga exige conhecimento, avaliam debatedores

O Brasil precisa conhecer mais sobre a Caatinga, tendo em vista que um dos princípios do combate à desertificação requer a amplificação do conhecim...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Programa Mobilidade Verde pode ser votado na próxima semana, diz Pacheco

O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, afirmou, durante coletiva à imprensa nesta quarta-feira (29), que os senadores devem votar ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Girão credita 'vitórias contra governo no Congresso' à sociedade

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) repercutiu, em pronunciamento nesta quarta-feira (29) o resultado da sessão do Congresso para apreciação de vetos...

Na foto no celular, senador Vanderlan Cardoso, presidente da Comissão - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

CAE analisa projeto tornando permanentes os benefícios para pequenas empresas

Dos onze itens na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) de terça-feira (4), prevista para 10 horas, quatro são projetos terminativos. Iss...

 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Zequinha alerta para crise no setor de mineração no Pará

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (29), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) fez um alerta sobre a situação da mineração no estad...

Crianças e adolescentes atendidos pelo Projeto Diferente, no Ceará: proposta prevê que o setor público crie centros de atendimento especializado para autistas - Foto: Cláudia Rodrigues/Fundação Projeto Diferente
Senado Federal Há 12 meses

Atendimento especializado a autista pode ser primeira proposta de cidadão a virar lei

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) está montando um roteiro especial para votação de propostas prioritárias e de consenso antes do recesso parlam...

 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Izalci celebra fim de saídas temporárias de presos para visitar família

O senador Izalci Lucas (PL-DF) elogiou, em pronunciamento nesta quarta-feira (29), a derrubada do veto presidencial à saída temporária dos presos p...

Proposta limita isenção a 200 kWh/mês; o consumo que ultrapassar esse limite não terá desconto - Foto: Marcelo Casal Jr. / Agência Brasil
Senado Federal Há 12 meses

CI vota isenção de conta de luz para atingidos por enchentes

A Comissão de Infraestrutura (CI) pode votar na terça-feira (4), a partir das 9h, um projeto que isenta da tarifa de energia elétrica os consumidor...

Ativistas feministas defendem direitos das mulheres durante a passeata na praia de Copacabana - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Senado Federal Há 12 meses

Agressor pode perder direito aos bens no divórcio

Condenados por violência doméstica contra o cônjuge podem perder o direito aos bens adquiridos durante o casamento. É o que prevê o PL 1977/2024 , ...

O senador Rodrigo Pacheco comanda a sessão do Congresso desta quarta - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Congresso aprova R$ 4,7 bilhões em créditos adicionais para vários ministérios

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (29) dez projetos de lei (PLNs) que abrem um total de R$ 4,7 bilhões em créditos especiais e suplem...

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