O Tribunal do Júri da Comarca de Alegrete, no Rio Grande do Sul, condenou nesta sexta-feira, 17, as tias do menino Márcio dos Anjos Jaques, de 1 ano e 11 meses, pela morte da criança ocorrida no ano de 2020. Após um longo julgamento que durou dois dias e totalizou 18 horas de sessão, Riane Quinteiro da Costa recebeu a pena de 32 anos de prisão, enquanto Roberta Eggres Prado foi sentenciada a 29 anos e quatro meses de reclusão. O juiz Rafael Echevarria Borba, que presidiu a corte, determinou a expedição imediata dos mandados de prisão e o recolhimento de ambos ao sistema prisional para o cumprimento inicial em regime fechado.

De acordo com a denúncia sustentada pelo Ministério Público, a tragédia teve início no dia 13 de agosto de 2020, quando o bebê sofreu traumatismo craniano e hemorragia cerebral após ser brutalmente agredido pelo próprio pai. Após o espancamento, a criança foi deixada sob os cuidados dos tios. Os promotores Rodrigo Piton e Rochelle Jelinek argumentaram com sucesso que os réus tinham o dever legal de cuidado e proteção, mas foram deliberadamente omissos. Eles não buscaram atendimento médico emergencial, mesmo com o menino apresentando sinais graves de saúde. A criança só foi levada a uma unidade hospitalar dias depois, já em estado crítico, e acabou não resistindo aos ferimentos.

Durante o julgamento, o conselho de sentença reconheceu que o crime de homicídio foi praticado com o emprego de meio cruel e contra um menor de 14 anos. Na leitura da sentença, o magistrado destacou a frieza emocional e a insensibilidade dos réus perante a agonia do bebê durante os três dias em que mantiveram a vítima sem socorro. Este foi o segundo desdobramento judicial do caso na Justiça gaúcha. Em outubro do ano passado, o pai do menino, Luís Fabiano Jaques, já havia sido julgado e condenado a 44 anos e 10 meses de prisão pelos crimes de homicídio qualificado e tortura.