Domingo, 29 de Março de 2026
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Justiça

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 12 meses

STF: para maioria, teto de gasto não se aplica à receita do Judiciário

Demais ministros têm até a próxima sexta-feira para votar

© Imagem de Arquivo/Agência Brasil
Justiça Há 12 meses

Julgamento sobre ações de Palocci na Lava Jato está empatado no STF

Ministro André Mendonça votou pela manutenção dos processos

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 12 meses

TRF2 concede prisão domiciliar ao ex-deputado Roberto Jefferson

Situação de extrema debilidade do ex-parlamentar pesou na decisão

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 12 meses

Castro diz que STF retirou barreiras em decisão da ADPF das Favelas

Governador do Rio acompanhou o julgamento no plenário do Supremo

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Justiça Há 12 meses

Ministro é aplaudido ao dizer que crime não está nos morros do Rio

"Segurança pública não é dar tiros aleatoriamente" afirmou.

© Tânia Regô/Agência Brasil
Justiça Há 12 meses

STF estabelece medidas contra violência em operações policiais do Rio

Corte define regras a serem cumpridas por policiais nas comunidades

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 12 meses

STF retoma julgamento da ADPF das Favelas

Medidas restringem operações da Polícia Militar do Rio

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 12 meses

Brumadinho: Justiça determina que Vale mantenha benefício a atingidos

Repasses mensais devem ocorrer sem redução de valor

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 12 meses

PGR envia ao Supremo parecer contra prisão de Bolsonaro

Segundo Gonet, a realização de manifestações pacíficas não é crime

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 12 meses

Moraes manda prender sobrinho de Bolsonaro que fugiu para Argentina

Pedido de prisão de Léo Índio foi feito pela PGR

© Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Justiça Há 12 meses

STF decide que prática de revista vexatória em presídios é ilegal

Inspeção deve ser justificada com base em suspeitas ou denúncias

© GM/MPDFT
Justiça Há 12 meses

Ministério Público do DF investigará compra do Banco Master pelo BRB

Banco de Brasília diz que informou TCDF sobre a operação

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 12 meses

Deputado pede ao STF que réus do 8/1 recebam assistência religiosa

Sóstenes Cavalcanti diz que a Constituição garante esse direito

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 12 meses

Dino suspende emendas para universidades e fundações de oito estados

Estados não se manifestaram sobre normas para prestação de contas

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 12 meses

MPF pede mudança de nomes de ruas em homenagem a agentes da ditadura

Recomendação foi feita a autoridades civis e militares do Amazonas