Quarta, 12 de Agosto de 2026

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Justiça

© Rovena Rosa/Agência Brasil

Justiça Há 1 ano

Ministro do STF dá 48 horas para líder do PL explicar acordo sobre emendas

Explicação permitirá “melhor análise dos fatos novos“, diz ministro Flávio Dino.

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Justiça Há 1 ano

STF define se incide Imposto de Renda em doação antecipada de herança

Tese pode ser seguida por todos tribunais do país

© Antonio Cruz/Agência Brasil

Justiça Há 1 ano

STF forma maioria para manter prisão do ex-presidente Collor

Decisão final será tomada pelo plenário da Corte

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Justiça Há 1 ano

Gilmar Mendes suspende julgamento de Collor e leva caso a plenário

Mesmo com adiamento, prisão do ex-presidente contínua válida

© Joédson Alves/Agencia Brasil

Justiça Há 1 ano

Moraes reafirma que Débora Rodrigues participou de atos golpistas

Caso da cabeleireira não é diferente dos outros acusados, diz ministro

Collor é o terceiro ex-presidente preso desde a redemocratização - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado/Especial

Justiça Há 1 ano

Ex-presidente Fernando Collor é preso em Maceió

Prisão ocorreu a caminho do aeroporto onde ele embarcaria para Brasília.

© Antônio Cruz/ Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 1 ano

Caso Marielle: Moraes mantém prisão de Brazão e Rivaldo Barbosa

Eles estão presos desde março do ano passado em presídios federais

© Fernando Frazão/Agência Brasil

Justiça Há 1 ano

STF diz que Câmara não pode suspender íntegra de ação contra Ramagem

Crimes cometidos antes da diplomação não podem ser suspensos

© José Cruz/Agência Brasil

Justiça Há 1 ano

Entidades repudiam publicação de vídeo da intimação de Bolsonaro

Oficial de Justiça entregou documento em UTI de hospital em Brasília

© José Cruz/Agência Brasil

Justiça Há 1 ano

Entidades pedem suspensão de norma do CFM que barrou terapia hormonal

Ação protocolada no STF será relatada pelo ministro Cristiano Zanin

© Lula Marques/Agência Brasil

Justiça Há 1 ano

Golpe: após live na UTI, STF intima Bolsonaro em hospital de Brasília

Ministros aguardavam melhor momento após cirurgia do ex-presidente

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 1 ano

OAB quer derrubar medida que barrou entrada de celulares no STF

Jornalistas e advogados foram informados da restrição nesta terça

© José Cruz/Agência Brasil

Justiça Há 1 ano

Por unanimidade, STF torna réus mais 6 denunciados por trama golpista

Placar pelo recebimento da denúncia foi obtido com o voto de Moraes

© Rosinei Coutinho/STF

Justiça Há 1 ano

Veja as argumentações dos advogados de defesa do núcleo 2 do golpe

Primeira Turma do STF julga denúncias apresentadas pela PGR

© Antônio Cruz/ Agência Brasil

Justiça Há 1 ano

No STF, Gonet defende acolhimento integral de denúncia contra Núcleo 2

Corte julga se seis denunciados se tornarão réus por trama golpista

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