Sábado, 27 de Junho de 2026

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Justiça

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Justiça Há 1 ano

Justiça do RJ bloqueia bens de Crivella por improbidade administrativa

Ação trata de compras de equipamentos médicos na pandemia

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Justiça Há 1 ano

STF adia decisão definitiva sobre taxas para sepultamentos em SP

Não há data definida para retomada do julgamento

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Justiça Há 1 ano

Justiça de SP derruba proibição e mototáxi volta a ser oferecido

Juiz entendeu que serviço não aumenta número de acidentes de trânsito

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Justiça Há 1 ano

Dino defende decisão da Primeira Turma do STF sobre Ramagem

Ministro cita princípio constitucional da separação dos poderes

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Justiça Há 1 ano

Em São Paulo, eleitores com títulos irregulares passam de 1,3 milhão

Prazo para regularização termina na próxima segunda-feira

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Justiça Há 1 ano

Aéreas podem se negar a embarcar animais de suporte emocional, diz STJ

Ministra relatora argumentou falta de regulamentação da questão

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 1 ano

Trama golpista: Bolsonaro pede suspensão de audiências de testemunhas

Início dos interrogatórios está previsto para a próxima segunda-feira

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Justiça Há 1 ano

Cármen Lúcia pede que eleitor regularize título até 19 de maio

Cerca de 5,3 milhões de eleitores podem ter o título cancelado

Justiça Há 1 ano

PGR pede condenação de acusados pelo assassinato de Marielle

Pedido é parte das alegações finais, última etapa antes do julgamento

© Lula Marques/ EBC

Justiça Há 1 ano

Moraes nega suspensão de processo contra Carla Zambelli

Primeira Turma já formou maioria para condenar a parlamentar

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Justiça Há 1 ano

Mendes defende diálogo em conciliação sobre marco temporal

STF retomou audiências da comissão de conciliação sobre a tese

© Valter Campanato/Agência Brasil

Justiça Há 1 ano

Por unanimidade, STF mantém em parte ação do golpe contra Ramagem

Ele é um dos réus denuciados pela PGR por trama golpista

Além da prisão, deputada pode perder também seu mandato - Foto: Lula Marques/ Agência Brasil/Especial

Justiça Há 1 ano

STF forma maioria para condenar Carla Zambelli a 10 anos de prisão

Deputada é julgada pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrido em 2023.

© Valter Campanato/Agência Brasil

Justiça Há 1 ano

STF tem maioria para restringir decisão da Câmara sobre Ramagem

Placar de 4 votos a 0 reverte decisão de suspensão de ação penal

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Justiça Há 1 ano

Moraes vota por suspensão parcial de ação do golpe contra Ramagem

Os outros quatro ministros da Primeira Turma têm até terça para votar

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