Domingo, 29 de Março de 2026
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Justiça

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Ministro do STF dá 48 horas para líder do PL explicar acordo sobre emendas

Explicação permitirá “melhor análise dos fatos novos“, diz ministro Flávio Dino.

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 11 meses

STF define se incide Imposto de Renda em doação antecipada de herança

Tese pode ser seguida por todos tribunais do país

© Antonio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

STF forma maioria para manter prisão do ex-presidente Collor

Decisão final será tomada pelo plenário da Corte

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Gilmar Mendes suspende julgamento de Collor e leva caso a plenário

Mesmo com adiamento, prisão do ex-presidente contínua válida

© Joédson Alves/Agencia Brasil
Justiça Há 11 meses

Moraes reafirma que Débora Rodrigues participou de atos golpistas

Caso da cabeleireira não é diferente dos outros acusados, diz ministro

Collor é o terceiro ex-presidente preso desde a redemocratização - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado/Especial
Justiça Há 11 meses

Ex-presidente Fernando Collor é preso em Maceió

Prisão ocorreu a caminho do aeroporto onde ele embarcaria para Brasília.

© Antônio Cruz/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 11 meses

Caso Marielle: Moraes mantém prisão de Brazão e Rivaldo Barbosa

Eles estão presos desde março do ano passado em presídios federais

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

STF diz que Câmara não pode suspender íntegra de ação contra Ramagem

Crimes cometidos antes da diplomação não podem ser suspensos

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Entidades repudiam publicação de vídeo da intimação de Bolsonaro

Oficial de Justiça entregou documento em UTI de hospital em Brasília

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Entidades pedem suspensão de norma do CFM que barrou terapia hormonal

Ação protocolada no STF será relatada pelo ministro Cristiano Zanin

© Lula Marques/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Golpe: após live na UTI, STF intima Bolsonaro em hospital de Brasília

Ministros aguardavam melhor momento após cirurgia do ex-presidente

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 11 meses

OAB quer derrubar medida que barrou entrada de celulares no STF

Jornalistas e advogados foram informados da restrição nesta terça

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Por unanimidade, STF torna réus mais 6 denunciados por trama golpista

Placar pelo recebimento da denúncia foi obtido com o voto de Moraes

© Rosinei Coutinho/STF
Justiça Há 11 meses

Veja as argumentações dos advogados de defesa do núcleo 2 do golpe

Primeira Turma do STF julga denúncias apresentadas pela PGR

© Antônio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

No STF, Gonet defende acolhimento integral de denúncia contra Núcleo 2

Corte julga se seis denunciados se tornarão réus por trama golpista