Domingo, 29 de Março de 2026

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Justiça

© Rovena Rosa/Agência Brasil

Justiça Há 1 ano

Flávio Dino vota pela cassação da deputada Carla Zambelli

Quatro ministros já votaram pela cassação da parlamentar

© Fernando Frazão/Agência Brasil

Justiça Há 1 ano

Gabriel Monteiro: Ex-vereador deixa prisão após decisão judicial

Ex -parlamentar foi preso em 2022 por crimes de violação sexual e deixou o presídio na noite desta sexta-feira, 21.

© Lula Marques/Agência Brasil

Justiça Há 1 ano

PGR reitera denúncia contra membros do quarto núcleo da trama golpista

Sete denunciados são acusados de organizar ações de desinformação a serem espalhadas por todo o país.

Justiça Há 1 ano

STF confirma fim da boa-fé no comércio de ouro por decisão unânime

O PSB questionou a legalidade do Artigo 39 da Lei 12.844 de 2013, norma que definiu a prova de regularidade na compra e venda de ouro.

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Justiça Há 1 ano

Golpe de Estado: STF diz que neto de Figueiredo não apresentou defesa

Blogueiro é acusado de organizar ações de desinformação

© Joédson Alves/Agência Brasil

Justiça Há 1 ano

PF prende acusado de furtar réplica da Constituição no 8 de janeiro

Marcelo Fernandes Lima foi condenado pelo STF a 17 anos de prisão

© Lula Marques/ Agência Brasil

Justiça Há 1 ano

STF tem três votos para condenar a deputada Carla Zambelli

Parlamentar também pode perder o mandato

© Rovena Rosa/Agência Brasil

Justiça Há 1 ano

Liminar suspende mudança de nome de Guarda Municipal em Ribeirão Preto

Caso é o quarto desde parecer dado pelo Supremo em fevereiro

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 1 ano

STJ permite quebra de sigilo bancário para cálculo de pensão

Direito a sigilo bancário e fiscal não pode ser absoluto, diz relator

© Antônio Cruz/ Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 1 ano

STF vai reforçar segurança durante julgamento de Jair Bolsonaro e aliados

Na sessão da próxima terça-feira (25), a Primeira Turma do STF vai julgar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o núcleo 1 do golpe.

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Justiça Há 1 ano

Nunes Marques vota contra recurso de Bolsonaro e Braga Netto

Ministro foi indicado ao Supremo em 2020 por Jair Bolsonaro

© José Cruz/Agência Brasil

Justiça Há 1 ano

STF tem maioria para manter fim da boa-fé no comércio de ouro

Faltam os votos de cinco ministros. Sessão terminará hoje às 23h59

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 1 ano

STF decide que jornal será culpado por entrevistas em caso de má-fé

Imprensa só vai responder por danos morais em caso de má-fé

Justiça Há 1 ano

Maioria do STF mantém limite para deduzir gastos com educação no IR

Pelas regras atuais, limite máximo é de R$ 3.561,50

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Justiça Há 1 ano

CNJ quer explicações sobre prisão de diarista por engano no Rio

Equívoco levou três dias para ser constatado

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