Sexta, 09 de Maio de 2025
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Justiça

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

PGR pede que PF avalie alegação do X sobre perfis que burlam bloqueio

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu que a Polícia Federal (PF) avalie as alegações da rede social X sobre perfis de investigados qu...

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

STF convoca audiência pública sobre escolas cívico-militares

A audiência foi convocada no âmbito da ação direta de inconstitucionalidade protocolada pelo PSOL contra o modelo. Reunião será no dia 22 de outubro.

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

STF pode retomar julgamento de recursos sobre revisão da vida toda

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar nas próximas semanas o julgamento de dois recursos contra a decisão da Corte que derrubou a possibili...

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

MP do Rio denunciou 58 policiais no primeiro semestre de 2024

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou 58 policiais civis e militares, ativos e inativos, nos seis primeiros meses de 20...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 8 meses

STF alerta para golpes com falsa cobrança de multas

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta quinta-feira (5) um alerta para prevenção de golpes virtuais que utilizam falsas cobranças de multa...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

Nunes Marques pede parecer da AGU e PGR sobre suspensão do X

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quinta-feira (5) a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e...

Investigação confirmou o envolvimento da policial penal com duas detentas ligadas à facção - Fotos: Ministério Público/Divulgação
Deu ruim Há 8 meses

Operação investiga envolvimento de policial penal com facção criminosa

Mulher de 29 anos é acusada de facilitar a entrada de drogas e celulares em penitenciária, segundo investigação do Ministério Público.

Não deu de novo Há 8 meses

Justiça nega novamente revogação do influenciador Nego Di

Decisão anunciada nesta quarta-feira, 4 de setembro, aponta que humorista teve a intenção de enganar as pessoas ao aplicar golpes.

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 8 meses

Dino prorroga prazo para CGU apresentar relatório sobre emendas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino prorrogou por 72 horas o prazo para que a Controladoria-Geral da República (CGU) apresente...

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

Justiça do RS nega habeas corpus a um dos condenados da Boate Kiss

Condenado a 19 anos e seis meses de prisão, Hoffman é um dos ex-sócios da boate. Além dele, Toffoli determinou a prisão do outro sócio, Elissandro ...

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

Cármen Lúcia fala em resistir contra autoritarismos e retrocesso civil

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), lançou nesta segunda-feira (2), no Rio de Janeiro, o livro Direito de/para todos , que ...

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Justiça Há 8 meses

Juiz eleitoral impugna candidatura de Pezão à prefeitura de Piraí

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Justiça Há 8 meses

Barroso diz que há politização indevida sobre suspensão do X

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (2) que há "politização indevida" sobre o ...

© Antônio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

Turma do Supremo vota para manter X suspenso no Brasil

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na manhã desta segunda-feira (2) para manter a suspensão da rede social X, o antigo Twitter. Os ...

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Justiça Há 8 meses

Dino vota no STF por suspensão da rede X e alega soberania nacional

Outro argumento usado pelo magistrado para justificar o seu voto é o respeito à autoridade das decisões do Poder Judiciário. Segundo ele, ninguém p...

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