Segunda, 29 de Junho de 2026

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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 2

Justiça

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Justiça Há 5 anos

Ex-vereador Jairinho vira réu por crime de estupro de ex-namorada

Ele está preso acusado pela morte do menino Henry, de 4 anos

© 27.11.2019/Arquivo/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 5 anos

STF: relatora vota contra desconto linear em mensalidade de faculdades

Decisões judiciais concederam descontos durante a pandemia de covid-19

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Justiça Há 5 anos

Barroso suspende portaria que proíbe demissão por falta de vacina

Decisão não alcança quem tem contraindicação médica expressa

© Rovena Rosa/Agência Brasil

Justiça Há 5 anos

SP: Justiça determina distribuição de cartões para refeições gratuitas

Decisão obriga prefeitura a distribuir 5,2 mil novos cartões

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Justiça Há 5 anos

Pedido de vista adia julgamento do STF sobre poder das defensorias

Com o pedido de Moraes, não há nova data para ação voltar à pauta

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Justiça Há 5 anos

STF julga validade de decisões sobre descontos em mensalidade escolar

Abatimentos foram concedidos de forma linear durante a pandemia

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 5 anos

STF julga pedido da PGR para reduzir poder de defensores públicos

O pedido será julgado em sessão do plenário virtual

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 5 anos

STF derruba proibição de trabalho de cônjuges de servidores do MRE

O julgamento foi finalizado hoje com placar de 10 a 0

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Justiça Há 5 anos

Supremo permite trabalho de cônjuges de servidores do MRE no exterior

Proibição dificultaria preservação do núcleo familiar, diz ministro

© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

Justiça Há 5 anos

STF: placar de 8 a 2 confirma suspensão de emendas do relator

Resultado mantém liminar da ministra Rosa Weber

Diálogo Há 5 anos

Fórum de Bento segue até o dia 12 com atividades da Semana da Conciliação

Iniciativa é desenvolvida pelo Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) e busca evitar o ajuizamento de ações ou agilizar os processos em andamento

© Fernando Frazão/Agência Brasil

Justiça Há 5 anos

Justiça do Rio mantém decisão de submeter Flordelis a juri popular

Medida foi confirmada pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça

© José Cruz/Arquivo Agência Brasil

Justiça Há 5 anos

TSE empossa corregedor da Justiça Eleitoral

Tribunal também deu posse a um ministro efetivo e um substituto

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Justiça Há 5 anos

Justiça nega habeas corpus para ex-vereador Jairinho

Ele é acusado da morte do menino Henry Borel, de 4 anos

© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

Justiça Há 5 anos

Maioria do STF mantém decisão que suspende emendas do relator

Até agora, seis ministros decidem manter liminar de Rosa Weber

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