Quarta, 01 de Abril de 2026

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Justiça

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

STF decide que crime de injúria racial não prescreve

Casos de injúria podem ser enquadrados criminalmente como racismo

© Elza Fiúza/Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

STF valida lei que permite pejotização de profissionais de beleza

Corte julgou ação protocolada em 2016 pela Contratuh

© Tânia Rêgo/Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

TSE cassa mandato de deputado estadual paranaense

Fernando Francischini foi julgado por fake news no dia da eleição

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Justiça Há 4 anos

TSE rejeita pedido para cassar chapa Bolsonaro-Mourão

Corte eleitoral criou tese sobre disparo de fake news

© Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

Intervenção penitenciária em Roraima é prorrogada por mais 30 dias

Objetivo da atuação é desmobilizar o efetivo já empregado no estado

Com a votação, processo de cassação da chapa presidencial será arquivado.

Eleições 2018 Há 4 anos

Processo de cassação da chapa Bolsonaro-Mourão será arquivado

Julgamento começou na terça-feira, 26, e o quatro ministros do TSE votaram contra a cassação por envio em massa de mensagens via Whatsapp.

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

Ministro do Supremo vota contra pejotização de profissionais de beleza

Edson Fachin é o relator do caso. Sessão será retomada amanhã

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Justiça Há 4 anos

STF suspende julgamento sobre validade de teto para danos morais

Pedido de vista foi feito pelo ministro Nunes Marques

© José Cruz/Arquivo Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

Três ministros do TSE votam contra cassação da chapa Bolsonaro-Mourão

Julgamento será retomado na quinta-feira

© Marcello Casal jr/Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

Presidente do TSE volta a defender regulamentação de redes sociais

Seminário no tribunal discute desinformações e eleições

© Antonio Cruz/Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

Corregedor pede ao STF compartilhamento de provas sobre fake news

É a segunda vez que ministro faz o pedido ao Supremo

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

Ministro do STF envia à PGR ação sobre live do presidente da República

Em vídeo, Bolsonaro relaciona vacina contra covid-19 à Aids

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

TSE anuncia que informações sobre condenações e óbitos serão centralizadas

Medida aperfeiçoará funcionamento da Justiça Eleitoral, permitindo avaliar se um candidato pode disputar as eleições e se o eleitor está apto a votar.

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Justiça Há 4 anos

Mais de um ano após liminares, STF debate juiz de garantias

Audiência contará com 68 participações hoje e amanhã

© Arquivo/Valter Campanato/Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

Ex-parlamentar aguarda STF para transferência de hospital

A Seap informou que não tem condições de cuidar de Roberto Jefferson

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