Sexta, 14 de Agosto de 2026

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Justiça

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 5 anos

STF julga pedido da PGR para reduzir poder de defensores públicos

O pedido será julgado em sessão do plenário virtual

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 5 anos

STF derruba proibição de trabalho de cônjuges de servidores do MRE

O julgamento foi finalizado hoje com placar de 10 a 0

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Justiça Há 5 anos

Supremo permite trabalho de cônjuges de servidores do MRE no exterior

Proibição dificultaria preservação do núcleo familiar, diz ministro

© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

Justiça Há 5 anos

STF: placar de 8 a 2 confirma suspensão de emendas do relator

Resultado mantém liminar da ministra Rosa Weber

Diálogo Há 5 anos

Fórum de Bento segue até o dia 12 com atividades da Semana da Conciliação

Iniciativa é desenvolvida pelo Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) e busca evitar o ajuizamento de ações ou agilizar os processos em andamento

© Fernando Frazão/Agência Brasil

Justiça Há 5 anos

Justiça do Rio mantém decisão de submeter Flordelis a juri popular

Medida foi confirmada pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça

© José Cruz/Arquivo Agência Brasil

Justiça Há 5 anos

TSE empossa corregedor da Justiça Eleitoral

Tribunal também deu posse a um ministro efetivo e um substituto

© Tânia Rêgo/Agência Brasil

Justiça Há 5 anos

Justiça nega habeas corpus para ex-vereador Jairinho

Ele é acusado da morte do menino Henry Borel, de 4 anos

© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

Justiça Há 5 anos

Maioria do STF mantém decisão que suspende emendas do relator

Até agora, seis ministros decidem manter liminar de Rosa Weber

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Justiça Há 5 anos

Ministra Rosa Weber nega suspensão de trâmite da PEC dos Precatórios

Votação em 2º turno da proposta está marcada para começar nesta manhã

© Arquivo/Agência Brasil

Justiça Há 5 anos

MPF vê governo do RJ sem preparo diante da violência sexual em prisões

Entidades da sociedade divulgaram nota técnica com denúncias

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 5 anos

Ministro do STF manda soltar deputado Daniel Silveira

Parlamentar foi preso por agressões verbais e ameaça a ministros

© Tânia Rêgo/Agência Brasil

Justiça Há 5 anos

Theatro Municipal do Rio ganha ação para ter controle total do prédio

Serão pagos R$ 12,8 milhões pela desapropriação do prédio

© Tânia Rêgo/Agência Brasil

Justiça Há 5 anos

Seis anos após tragédia de Mariana, voz de atingidos chega ao CNJ

Novo acordo de reparação é mediado pelo conselho

© Rovena Rosa/Agência Brasil

Justiça Há 5 anos

Polícia Federal prende em São Paulo fugitivo procurado na Bolívia

Presos são acusados de assassinato e furto

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