Quinta, 02 de Abril de 2026
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Justiça

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Justiça Há 5 anos

STF invalida leis do Ceará que garantiram pensão a ex-prefeitos

Legislação também valia para ex-vice-prefeitos e ex-vereadores

 © Agência Brasília
Justiça Há 5 anos

Justiça do Trabalho inicia Semana Nacional de Conciliação

Empregadores e empregados poderão resolver litígios trabalhistas

© Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Agência Brasil explica como retirar certidão de antecedentes criminais

Documento tem validade por 90 dias

 © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF: Moraes vota contra decretos sobre armas; Nunes Marques pede vista

Julgamento é feito pelo plenário virtual do Supremo

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF inicia julgamento sobre verbas para pagamento de precatórios

Apenas o voto do relator, ministro Edson Fachin, foi proferido

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Pedido de vista suspende julgamento do marco temporal no Supremo

Corte julga disputa pela posse de terra indígena em Santa Catarina

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

Ministra do STF suspende MP que altera o Marco Civil da Internet

Decisão atende pedido da OAB e de partidos políticos

 © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Maioria do STF confirma liminar que garante segunda dose a São Paulo

Além do relator, outros cinco ministros votaram por manter liminar

 © Arquivo Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Barroso reafirma segurança de urnas eletrônicas durante testes no RJ

Ministro frisou que TSE nunca identificou indícios de fraude

 © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF concede liberdade a ex-deputado flagrado com mais de R$ 50 milhões em residência

Ministro Fachin entendeu que Geddel Vieira Lima preenche os requisitos legais para a soltura. Ele tinha sido condenado em 2019 a 14 anos e dez meses de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa.

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF suspende novamente julgamento sobre terras indígenas

Sessão será retomada na quarta-feira

 © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Relator vota contra marco temporal para demarcação de terra indígena

A sessão do STF foi suspensa para o intervalo

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Presidente do TSE anuncia criação da Comissão de Transparência

Objetivo é ampliar transparência e segurança nas etapas das eleições

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

TSE confirma multa por desrespeito a norma sanitária na Bahia em 2020

Por 4 votos a 3, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, nesta quinta-feira (9), a legalidade da multa aplicada pelo Tribunal Regional Elei...

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