Sexta, 14 de Agosto de 2026
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Justiça

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Justiça Há 5 anos

Supremo começa a julgar limites de propagandas eleitorais em jornais

Primeiro a votar foi Luiz Fux, a favor da retirada das restrições

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Maioria do STF vota por arquivar inquérito contra Renan Calheiros

Julgamento ocorre no plenário virtual

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Justiça Há 5 anos

Juiz suspende gratuidade de sacolas plásticas em município fluminense

Ação proposta por associação de supermercados defende meio ambiente

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Justiça Há 5 anos

TSE abre perfil no Kwai e renova parceria com redes sociais

Plataforma compartilha vídeos curtos

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Justiça Há 5 anos

Caso Henry: Jairinho se cala e Monique narra agressões e ameaças

Mãe do menino afirmou atos de violência eram recorrentes

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF valida federações partidárias com prazo de formação até 31 de maio

Lei que criou as federações partidárias foi aprovada em agosto de 2021

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Justiça Há 5 anos

Fachin: É urgente vacinar o país contra o autoritarismo e a misoginia

Ministro assume a presidência do TSE no próximo dia 22 de fevereiro

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Justiça Há 5 anos

STJ anula condenação do ex-senador Gim Argello na Lava Jato

Turma entendeu que julgamento deve ser da Justiça Eleitoral

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Justiça Há 5 anos

STJ se dispõe a mediar negociação entre peritos médicos e o INSS

Objetivo é evitar uma nova paralisação dos profissionais

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Justiça Há 5 anos

MP quer júri popular para sargento que matou vizinho negro

Promotoria pede que processo seja conduzido pela 4ª Vara Criminal

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Justiça Há 5 anos

STF impõe medidas para conter letalidade policial no Rio de Janeiro

Julgamento teve início em junho do ano passado

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Justiça Há 5 anos

PF e Ministério Público realizam ação contra fraudes em criptomoedas

Investigação apura intermediação de advogada em movimentações ilícitas

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Justiça Há 5 anos

TSE mantém desaprovação de contas de campanha do prefeito de BH

Caso se refere à campanha de Alexandre Kalil em 2016

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Justiça Há 5 anos

Justiça concede liminar que impede venda do edifício Gustavo Capanema

Legislação brasileira impede venda de bens tombados a particulares

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Justiça Há 5 anos

Supremo e TSE retomam sessões após recesso

Cerimônia de abertura será por videoconferência

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