Segunda, 29 de Junho de 2026
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Justiça

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Ministro do STF suspende decisão do TSE que cassou deputado paranaense

Com a decisão, o mandato do parlamentar deverá ser reestabelecido

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Ministro do STF tenta conciliação entre União e estados sobre ICMS

Mendonça espera que proposta consensual seja apresentada até dia 14

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Ação contra roubo de cargas prende sete pessoas no interior paulista

Investigações da PF e do Ministério Público duraram um ano e meio

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF mantém decisões que invalidaram acordos de motoristas de cargas

Corte avaliou que não cabe ao STF questionar decisões trabalhistas

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

TSE autoriza doações para campanhas eleitorais pelo Pix

Decisão unânime é que doações serão aceitas por pagamento eletrônico

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Prazo para registro termina com três federações partidárias formadas

Registro no TSE é necessário para concorrer às eleições deste ano

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

DPU faz mutirão de atendimento jurídico na rodoviária do DF

São 120 senhas para atendimento das 13h30 às 18h, na rodoviária

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF: Repercussão Geral reduz acervo de recursos de 118 mil para 11 mil

Adoção do mecanismo reduziu acervo de todo o Judiciário brasileiro

© Arquivo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF adia conclusão de julgamento sobre acordo coletivo no transporte

Ação pede definição se acordo se sobrepõe às leis trabalhistas

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

PGR defende legalidade do perdão da pena de Daniel Silveira

No início do mês, AGU também se manifestou favorável ao decreto

Homem que era parte no processo, resolveu ir ao banheiro na hora da audiência e manteve sua câmera ligada - Foto: Reprodução
Inusitado Há 4 anos

Sessão do Tribunal de Justiça é suspensa após participante aparecer no vaso sanitário

Situação insólita aconteceu nesta quarta-feira, 25, durante uma sessão online da 21ª Câmara Cível do Rio Grande do Sul.

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Eleições 2022: TSE aprova registro de mais duas federações partidárias

PSDB se uniu ao Cidadania; Psol e Rede também formalizaram federação

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Presidente recorre de decisão contra ação por abuso de autoridade

No recurso, advogado pede prosseguimento de ação contra Moraes

© Valter Campanato Arquivo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Cabral está na unidade prisional do Corpo de Bombeiros no Rio

Esta é a terceira transferência do ex-governador em menos de um mês

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Ministério quer explicações da TecToy sobre venda de carregador

Produto não tem autorização para ser vendido no mercado brasileiro