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Justiça

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF define regra para reembolso de hospitais particulares por estados

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (30) o critério de pagamento dos hospitais particulares nos casos de decisões judiciais que determin...

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

TSE anula decisão que tornava governador do Amapá inelegível

Inelegibilidade de Waldez Góes foi decretada pelo TRE-AP

 © Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Supremo condena ex-deputado por crimes contra administração pública

André Moura foi condenado a oito anos e três meses

 © Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Justiça proíbe que prefeitura do Rio exija passaporte da vacina

Decisão atende a habeas corpus que alega cerceamento de liberdade

 © Antonio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

TSE abre prazo para alegações finais em ações sobre fake news

Ministro autorizou que as partes acessem as provas sigilosas no STF

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Flordelis e nove acusados pela morte de pastor vão a júri popular

Recursos de ex-deputada foram negados pelos desembargadores

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

Em 2020, Judiciário teve maior redução de acervo já registrada

Estoque permaneça alto, com 75,4 milhões de ações em aberto

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF decide se os estados devem pagar hospitais pela tabela SUS

O caso chegou ao Supremo por meio de um recurso do Distrito Federal

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

TSE volta a adiar julgamento de recurso apresentado por Pezão 

Defesa apresentou recurso contra denúncia do deputado Marcelo Freixo

 © 15.10.2020/Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Presidente do TSE elogia proposta de reforma eleitoral aprovada pelo Congresso

Segundo o ministro Luis Roberto Barroso, tanto a aprovação, quanto a rejeição de trechos da PEC 28 repercutirão sobre o sistema eleitoral brasileiro.Texto segue para promulgação com prazo até 2 de outubro.

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF: diretórios de partidos respondem individualmente por dívidas

Ministros julgaram uma ação declaratória de constitucionalidade

 © Gil Ferreira/Agência CNJ
Justiça Há 4 anos

CNJ aprova norma para atendimento da população de rua nos tribunais

Ninguém será barrado por vestimenta, higiene ou falta de identificação

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

Amazonas: governador se torna réu por desvio de recursos na pandemia

STJ aceitou hoje denúncia contra Wilson Lima e mais 13 pessoas

 © Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF invalida leis do Ceará que garantiram pensão a ex-prefeitos

Legislação também valia para ex-vice-prefeitos e ex-vereadores

 © Agência Brasília
Justiça Há 4 anos

Justiça do Trabalho inicia Semana Nacional de Conciliação

Empregadores e empregados poderão resolver litígios trabalhistas

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