Segunda, 29 de Junho de 2026
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Justiça

Falta de mandado judicial foi o principal argumento da juíza Fernanda para soltar os presos na operação da BM
Reação Há 4 anos

Após manifestação de Promotoria, TJRS divulga decisão de juíza que soltou seis presos em Bento Gonçalves

Mesmo com os policiais tendo encontrado 250 quilos de maconha na casa de um dos presos, juíza entendeu que falta de representação ao Poder Judiciário para expedição de mandado de busca e apreensão na casa dos suspeitos de tráfico de drogas.

© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF muda critérios para repasse para educação a estados e municípios

Estados do Nordeste vão receber mais recursos a partir de 2024

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

PGR pede extinção da pena de Daniel Silveira ao Supremo

Deputado foi condenado pela Corte a oito anos e nove meses de prisão

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

SP: prefeitura quer antecipar julgamento sobre greve nos transportes

Movimento é abusivo por descumprir determinação judicial, diz prefeito

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Magistradas debatem violência política de gênero em seminário no TSE

Presidente da corte disse que encontro fortalece papel da mulher

© Marcello Casal Jr./Arquivo Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

TREs informam até quarta-feira municípios com identificação híbrida

Eleitor poderá se identificar por biometria ou documento com foto

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STJ: pessoa com HIV tem direito à isenção do IRPF sobre aposentadoria

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STF derruba leis que obrigavam oferta de promoções a clientes antigos

Ações foram movidas por entidades ligadas à telefonia e ao ensino

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STJ mantém indenização às vítimas do desabamento do Palace 2

Processo retorna ao TJ do Rio onde está em fase de execução

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Justiça Há 4 anos

TSE anula decisão que cassou vereadores por descumprimento de cota

Candidatos do Republicanos foram cassados pelo TRE-SC

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Justiça Há 4 anos

STJ: planos não são obrigados a cobrir condutas fora da lista da ANS

Cabe recurso contra a decisão

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF decide que negociação prévia é obrigatória em demissões em massa

Ministros finalizam ação envolvendo a Embraer

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Justiça Há 4 anos

Justiça nega revogação da prisão preventiva de Sérgio Cabral

Juíza disse que não houve nenhuma mudança que justifique revogação

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Justiça Há 4 anos

Saiba como funciona a Delegacia Virtual do Ministério da Justiça

Boletins de ocorrência podem ser feitos pela internet

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF valida acordo sobre tempo gasto para chegar ao trabalho

Direito deixou de ser reconhecido após reforma trabalhista