Quarta, 01 de Abril de 2026
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Justiça

© Antonio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Tragédia em Mariana: sistema controverso já indenizou quase 60 mil

Fundação diz que números vêm aumentando; entidades contestam

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

Ministro do STF suspende parte da resolução do Confaz sobre diesel

André Mendonça atendeu a pedido feito pelo Executivo

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Caso Henry Borel: Justiça adia interrogatório de Jairinho

Monique foi dispensada de comparecer a pedido de sua defesa

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Governo vai ao STF para suspender resolução do Confaz sobre diesel

AGU diz que medida é inconstitucional e prejudica consumidor

© Marcello Casal jr/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Justiça inclui estudantes trans em lei de distribuição de absorventes

Decisão foi tomada por unanimidade em órgão especial do TJSP

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF lança plataforma para ampliar divulgação de dados

Programa Corte Aberta reúne informações em um único ambiente virtual

© Antonio Augusto/Ascom/TSE
Justiça Há 4 anos

Votos para vereador nas eleições de 2020 serão recontados em Jacobina

Recálculo dos votos no interior da Bahia foi determinado pelo TSE

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

TSE determina novas eleições para a prefeitura de Divisa Alegre (MG)

Novo pleito deverá ser realizado pelo TRE-MG

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

TSE: sugestões para aprimorar eleições serão respondidas até quarta

Também serão respondidas questões enviadas fora do prazo

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Ministra do STF envia inquérito contra Milton Ribeiro para a Justiça

Ex-ministro do MEC é investigado por irregularidades

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF determina que Conama atualize resolução sobre qualidade do ar

Conselho terá prazo de 24 meses para atualizar as regras

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Caso Flordelis: TJ nega irregularidades de juíza apontadas por defesa

Defesa também pede tansferência do julgamento para o Rio de Janeiro

© Arquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF começa a julgar validade de resolução do Conama sobre poluição

Resolução 491/2018 trata dos padrões de qualidade do ar

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF aprova lista tríplice para escolha de ministro substituto do TSE

Presidente Jair Bolsonaro escolherá quem vai ocupar a vaga

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

Eleitor tem até esta quarta-feira, dia 4, para emitir, transferir e regularizar título

A partir desta quinta-feira, 5, o cadastro eleitoral será fechado e não serão permitidas alterações nos dados