Segunda, 15 de Dezembro de 2025
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Justiça

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Maioria do STF mantém limitação de decretos de armas e munições

Quatro ministros ainda não votaram; placar está em 6 a 1.

© Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Sofia Manzano: reestatizações serão primeiras medidas

Declarações foram dadas em entrevista ao veículo Opera Mundi

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

TCU vai checar resultado de 4.161 urnas no primeiro turno das eleições

TCU colherá cópias físicas dos boletins de urnas para conferência

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Eleições 2022: TSE autoriza apoio da Força Federal para 561 municípios

Pedidos foram feitos pelos TREs de 11 estados e valem para 1º turno

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

Por 7 votos a 4, STF confirma suspensão do piso da enfermagem

Impacto financeiro já tinha sido avaliado no Congresso, diz ministra

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF inicia julgamento de liminar que restringiu venda de armas

Manutenção de liminar já foi referendada por quatro ministros

© 27.11.2019/Arquivo/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF retomará julgamento do marco temporal, diz ministra a indígenas

Processo está parado há um ano

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF fixa regras para compartilhamento de dados entre órgãos públicos

Uso de dados deverá ser justificado e obedecer ao interesse público

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

TSE lança campanha pela paz nas eleições

Urna inflável gigante será exposta antes de partidas de futebol

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF volta a julgar compartilhamento de dados entre órgãos públicos

Julgamento começou no dia 1º de setembro

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Eleições 2022 Há 3 anos

TSE já recebeu 10,8 mil denúncias de propaganda irregular

As denúncias foram enviadas pelo aplicativo Pardal, ferramenta digital criada em 2014 e que permite que o cidadão registre reclamações contras as campanhas.

Ministro quer explicações sobre de onde sairá o dinheiro para o pagamento do novo piso - Foto: Divulgação
Justiça Há 3 anos

STF tem placar de 5 a 3 para manter suspensão do piso da enfermagem

No dia 4 de setembro, o ministro Luís Roberto Barroso concedeu prazo de 60 dias para que os envolvidos na questão possam encontrar soluções para garantir o pagamento.

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Ministro diz que é preciso fonte de custeio para piso de enfermeiros

Decisão será julgada no plenário virtual do STF a partir da meia-noite

© Antonio Cruz/Arquivo Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF começa a julgar garantia de vagas em creches e na pré-escola

Ministro pede vista e não há data para retomada do julgamento

© Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

TSE autoriza candidatura de Eymael à Presidência da República 

Justiça Eleitoral tem até 12 de setembro para julgar registros

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