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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Justiça

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

Um ano antes de eleição, TSE abre código-fonte de urnas eletrônicas

Ato costuma ocorrer seis meses antes do pleito, mas foi antecipado

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Justiça Há 4 anos

STF define regra para reembolso de hospitais particulares por estados

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (30) o critério de pagamento dos hospitais particulares nos casos de decisões judiciais que determin...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

TSE anula decisão que tornava governador do Amapá inelegível

Inelegibilidade de Waldez Góes foi decretada pelo TRE-AP

© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

Supremo condena ex-deputado por crimes contra administração pública

André Moura foi condenado a oito anos e três meses

© Tânia Rêgo/Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

Justiça proíbe que prefeitura do Rio exija passaporte da vacina

Decisão atende a habeas corpus que alega cerceamento de liberdade

© Antonio Cruz/Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

TSE abre prazo para alegações finais em ações sobre fake news

Ministro autorizou que as partes acessem as provas sigilosas no STF

© Fernando Frazão/Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

Flordelis e nove acusados pela morte de pastor vão a júri popular

Recursos de ex-deputada foram negados pelos desembargadores

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Justiça Há 4 anos

Em 2020, Judiciário teve maior redução de acervo já registrada

Estoque permaneça alto, com 75,4 milhões de ações em aberto

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Justiça Há 4 anos

STF decide se os estados devem pagar hospitais pela tabela SUS

O caso chegou ao Supremo por meio de um recurso do Distrito Federal

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Justiça Há 4 anos

TSE volta a adiar julgamento de recurso apresentado por Pezão

Defesa apresentou recurso contra denúncia do deputado Marcelo Freixo

© 15.10.2020/Marcelo Camargo/Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

Presidente do TSE elogia proposta de reforma eleitoral aprovada pelo Congresso

Segundo o ministro Luis Roberto Barroso, tanto a aprovação, quanto a rejeição de trechos da PEC 28 repercutirão sobre o sistema eleitoral brasileiro.Texto segue para promulgação com prazo até 2 de outubro.

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Justiça Há 4 anos

STF: diretórios de partidos respondem individualmente por dívidas

Ministros julgaram uma ação declaratória de constitucionalidade

© Gil Ferreira/Agência CNJ

Justiça Há 4 anos

CNJ aprova norma para atendimento da população de rua nos tribunais

Ninguém será barrado por vestimenta, higiene ou falta de identificação

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Justiça Há 4 anos

Amazonas: governador se torna réu por desvio de recursos na pandemia

STJ aceitou hoje denúncia contra Wilson Lima e mais 13 pessoas

© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

STF invalida leis do Ceará que garantiram pensão a ex-prefeitos

Legislação também valia para ex-vice-prefeitos e ex-vereadores

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De Fato é Fato 2025: o ano da lacração política nas redes sociais e da falta de ações

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