Quarta, 01 de Abril de 2026
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Justiça

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

PF cumpre mandados por busca de armas da deputada Carla Zambelli

Determinação é do ministro Gilmar Mendes, do STF

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

Ministra prorroga execução da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023

Pedido foi feito pelo partido Rede Sustentabilidade

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Ministro do STF suspende trechos da Lei de Improbidade

Decisão é do ministro Alexandre de Moraes

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF estabelece devolução automática de processos após 90 dias de vista

Mudança foi aprovada por unanimidade em sessão administrativa virtual

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Fila para emissão do passaporte passa de 108 mil pessoas

Agendamento online e atendimento em postos da PF continuam

 © José Cruz/Arquivo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Cinco municípios terão eleições suplementares no início de 2023

Pleito decorre da cassação de mandatos de prefeitos eleitos em 2020
Doações Há 3 anos

Fórum de Bento Gonçalves doa mais de R$ 295 mil para entidades do município

Vara de Execuções Criminais repassou os valores oriundos de penas alternativas para 14 entidades do município.

 © Alejandro Zambrana/Secom/TSE
Justiça Há 3 anos

Milícias digitais não influenciaram eleições, diz presidente do TSE

Alexandre de Moraes apresentou balanço de julgamentos deste ano

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF considera orçamento secreto inconstitucional

Por 6 votos a 5, Supremo entendeu que emendas de relator são ilegais

 © Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Prazo para diplomação de eleitos neste ano termina hoje

Única exceção é o Pará, que foi autorizado a fazer a diplomação dia 21

 © Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Sérgio Cabral deve deixar presídio na segunda-feira, estima defesa

Gilmar Mendes salientou que a decisão não significa absolvição

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF vai considerar resolução no julgamento do orçamento secreto

Medida foi aprovada hoje pelo Congresso Nacional

 © Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Ministro leva ao Congresso propostas que atualizam Lei do Impeachment

Lewandowski diz que é preciso adaptar a lei à Constituição de 1988

 Audiência foi realizada no Gabinete da Presidência. Créditos: Eduardo Nichele
Visita Há 3 anos

Comitiva de Bento Gonçalves visita Tribunal de Justiça

O objetivo do encontro foi solicitar a possibilidade de elevação de entrância na Comarca local, atualmente intermediária, para final.

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF suspende julgamento sobre legalidade do orçamento secreto

Sessão foi suspensa com placar de 5 votos a 4 contra emendas RP9

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