Domingo, 14 de Dezembro de 2025
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Justiça

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STJ mantém afastamento do governador de Alagoas

Paulo Dantas foi afastado até o dia 31 de dezembro

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

TSE vai acelerar combate a assédio eleitoral em empresas

Coagir eleitor é crime e será combatido, diz presidente do tribunal

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

TSE nega pedido para suspender canal com conteúdo contra Lula

Por unanimidade, foi negado pedido para retirar do ar canal Lula Flix

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Justiça Há 3 anos

TSE manda apagar post que liga candidato Lula a casos de corrupção

Produtora tem 24 horas para remover publicação do Twitter

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Justiça Há 3 anos

TSE mantém decisão que barrou candidatura do Faraó dos Bitcoins

No mês passado, o TRE-RJ rejeitou a candidatura de Glaidson dos Santos

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Justiça Há 3 anos

Supremo faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS

As partes debateram a competência da União para tratar da questão

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Justiça Há 3 anos

Certidão de quitação eleitoral volta a ser emitida

Documento pode ser obtido no portal do TSE ou no aplicativo e-Título

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Justiça Há 3 anos

STF começa a julgar repasses para Fundo Amazônia

Somente das partes foram ouvidas pela Corte

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Justiça Há 3 anos

STF suspende julgamento sobre dados armazenados no exterior

Não há previsão para retomada da análise da questão

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Justiça Há 3 anos

TSE nega autorização para pronunciamento de Queiroga sobre vacinação

No período eleitoral, é necessária autorização da Justiça Eleitoral

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Justiça Há 3 anos

Vara criminal que julga caso Flordelis está sem promotor de justiça

Novos responsáveis pela acusação serão designados em breve, diz MP

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Justiça Há 3 anos

Por unanimidade, STF mantém isenção de IR sobre pensão alimentícia

Caso foi julgado no plenário virtual

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Justiça Há 3 anos

Eleições 2022: Candidatos no 2° turno podem retomar campanha na rua às 17h desta segunda (03)

Regra consta de resolução do Tribunal Superior Eleitoral

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Justiça Há 3 anos

STF retoma julgamento sobre controle de dados armazenados no exterior

Julgamento foi retomado hoje com voto do relator, Gilmar Mendes

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Justiça Há 3 anos

Moraes diz que não há proibição de roupa verde e amarela para votar

Declaração foi feita durante o encerramento da sessão do STF hoje

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