Ministro do STF suspende decisão que tornava Eduardo Cunha elegível

Com isso, ex-presidente da Câmara não poderá se candidatar

STF: nova Lei de Improbidade não retroage para casos julgados

Resultado tem impacto nas eleições de outubro

Ministro do TSE manda tirar do ar publicações de Damares sobre Lula

Termina nesta quinta-feira prazo para pedir voto em trânsito

O pedido deve ser feito presencialmente em um Cartório Eleitoral

Jovem é condenado a 21 anos de prisão por homicídio em Bento Gonçalves

Indivíduo de 22 anos, que já estava recolhido ao presídio, matou o jovem Rafael Scarton Gomes dos Santos, de 19 anos, no dia 24 de janeiro de 2021, no bairro São Roque.

STF retoma julgamento sobre nova Lei de Improbidade

Caso começou a ser julgado no dia 3 de agosto

AO VIVO: STF julga processo que pode beneficiar políticos afetados pela Lei da Ficha Limpa

Ministros julgam recurso sobre aplicação retroativa da Lei de Improbidade Administrativa, modificada em 2021.

STF mantém compensação a profissional de saúde incapacitado por covid

Lei foi contestada pela Presidência após veto ser derrubado

Ministro Alexandre de Moraes toma posse como presidente do TSE

Em junho, Moraes foi eleito para comandar o tribunal

TSE libera campanha de prevenção à varíola dos macacos

Corte, no entanto, negou campanha de incentivo ao alistamento militar

Campanha eleitoral começa nesta terça-feira nas ruas em todo o Brasil

Candidatos podem fazer caminhadas, carreatas e distribuir material. Saiba o que mais é permitido.

TSE recebe 12 registros de candidatura à Presidência da República

Prazo para entrega de registros por meio físico terminou as 19h. O prazo para registro eletrônico terminou às 8h.

Eleições 2022: hoje é último dia para pedir registro de candidaturas

Cada partido pode apresentar apenas um candidato a presidente

Agência Brasil explica: o que candidatos e partidos podem fazer

Candidatos terão 46 dias para propaganda na internet e nas ruas

STF derruba regra do TST com punição para férias pagas em atraso

Súmula 450 do TST previa o pagamento em dobro das férias