Domingo, 14 de Dezembro de 2025
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Justiça

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

Supremo retoma julgamento sobre Fundo Amazônia

Sessão foi suspensa e será retomada nesta quinta-feira

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

TSE exonera servidor que atuava com inserções de propaganda eleitoral

Ele trabalhava na área responsável por liberar propagandas eleiorais

O Ministério Público do Trabalho já recebeu mais de 900 denúncias de assédio eleitoral no país - número quase cinco vezes maior que o registrado nas eleições de 2018. Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil
Eleições 2022 Há 3 anos

Justiça do Trabalho determina multa de R$ 10 mil por funcionário que sofrer assédio eleitoral

A decisão é para trabalhadores que se sentirem constrangidos ou ameaçados a exercer a opção de voto defendida pelo empregador. A ação foi proposta contra a Confederação Nacional do Comércio (CNC) e, portanto, abrange todas as empresas do setor do país.

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

TSE aprova norma para garantir transporte público no segundo turno

Locais que ofereceram gratuidade no 1° turno terão que oferecer no 2º

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Agência Brasil explica como funciona a biometria nas eleições 2022

Identificação biométrica foi utilizada pela 1ª vez em 2008

© Divulgação Prefeitura do Rio
Justiça Há 3 anos

Cidade do Rio terá gratuidade em ônibus e BRT no segundo turno

Isenção vai vigorar das 6h às 20h

Medida começa a valer a partir desta terça-feira, 25 de outubro - Foto: NB Notícias
Justiça Há 3 anos

Nenhum eleitor poderá ser preso até o dia 1º de novembro

Código Eleitoral, no entanto, prevê exceções para os casos de “flagrante delito” ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável.

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF suspende afastamento do governador de Alagoas

Dantas foi alvo de operação que investigou desvio de recursos públicos

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF julga amanhã pedido de Aras contra resolução sobre fake news 

PGR considera que medida promove censura prévia

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Estados também podem oferecer transporte gratuito no segundo turno

Barroso analisou um pedido apresentado pelo governo da Bahia

© TSE
Justiça Há 3 anos

PGR questiona norma do TSE sobre retirar postagens das redes sociais

Augusto Aras afirmou que trechos da norma são inconstitucionais

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF forma maioria sobre licença-maternidade após alta hospitalar

Julgamento no plenário virtual termina à meia-noite

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

TSE rejeita direito de resposta contra Bolsonaro

Tribunal também retirou conteúdos sobre Lula

O próprio presidente do TSE foi o autor da resolução aprovada pelos ministros do tribunal
Tempos enbulosos Há 3 anos

Alexandre de Moraes cria resolução que permite TSE impedir publicação de conteúdo em redes sociais

Ministro foi o autor da resolução aprovada nesta quinta-feira, 20, que permite que a Corte estenda ordens de remoção de conteúdos considerados falsos para publicações idênticas que estejam em sites e perfis não citados no processo original.

Julgamento Há 3 anos

Homem é condenado a mais de cinco anos de prisão por tentativa de homicídio

Acusado esfaqueou um homem, com o auxílio do irmão adolescente, no ano de 2014 no bairro Conceição, em Bento Gonçalves.

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