Terça, 31 de Março de 2026

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Justiça

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Justiça Há 3 anos

Toffoli defende prazo de um ano para implantação do juiz de garantias

Voto foi suspenso e será retomado na sessão de quinta-feira (10)

© Lula Marques/ Agência Brasil

Justiça Há 3 anos

Zanin envia ação contra Bolsonaro à Justiça Eleitoral

Ex-presidente responderá por declarações feitas na campanha de 2018

© Lula Marques/ Agência Brasil

Justiça Há 3 anos

Moraes apontou "condutas gravíssimas" ao determinar prisão de Silvinei

Ex-diretor da PRF foi preso na manhã desta quarta-feira

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Justiça Há 3 anos

Ministro Luis Roberto Barroso é eleito presidente do STF

Posse será no dia 28 de setembro

Bondade ao extremo Há 3 anos

"Desconto" de quase R$ 7 bilhões em acordo da J&F causa mal-estar no Ministério Público

Procurador da República Carlos Henrique Martins Lima, responsável pelo processo do grupo dos irmãos Joesley e Wesley Batista, alega que coordenador da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, Ronaldo Albo, decidiu sozinho no abatimento do valor.

© Tânia Rêgo/Agência Brasil

Justiça Há 3 anos

TSE multa Bolsonaro por propaganda irregular nas eleições de 2022

Condenação está relacionada à disseminação de fake news e ex-presidente terá que pagar R$ 20 mil.

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Justiça Há 3 anos

Justiça torna rés três pessoas por morte de policial no Guarujá

Denúncia foi feita pelo Ministério Público

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Justiça Há 3 anos

Justiça torna réu três pessoas por morte de policial no Guarujá

Denúncia foi feita pelo Ministério Público

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 3 anos

STF mantém obrigação do Estado de proteger indígenas isolados

Decisão assinada por Fachin em 2022 agora é julgada em plenário

© Valter Campanato/Agência Brasil

Justiça Há 3 anos

Defesa recorre de decisão do TSE que tornou Bolsonaro inelegível

Não há prazo para julgamento do caso

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Justiça Há 3 anos

Moraes autoriza MJSP a enviar imagens do 8 de janeiro à CPMI do Golpe

Ministério disse que vai acionar PF para cumprir decisão

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Justiça Há 3 anos

PGR pede condenação de 40 investigados pelos atos golpistas

Subprocurador sustenta que atos contaram com articulação prévia

© Valter Campanato/Agência Brasil

Justiça Há 3 anos

Vista de Weber suspende julgamento de licença paternidade no STF

Não há previsão para que o assunto volte à pauta

Justiça Há 3 anos

Juiz nega aplicação de Maria da Penha para homem usando literatura de cordel

Marido queria indenização e medida protetiva contra a mulher. Magistrado usou trecho de A Lei Maria da Penha em Cordel, do artista cearense Tião Simpatia, para determinar a sentença.

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 3 anos

Ministro do STF absolve acusado de furtar camisa de R$ 65

André Mendonça aplicou o princípio da insignificância em sua decisão

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