Terça, 31 de Março de 2026
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Justiça

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

TSE mantém decisão que multou Bolsonaro pelo 7 de setembro

Multa individual é no valor de R$ 50 mil

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Pedido de vista suspende julgamento da revisão de aposentadorias

Julgamento no STF não tem data para prosseguir

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Plenário do STF decide não julgar pedido sobre trans em presídios

Ação foi analisada pelo mecanismo virtual

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

CPMI pede que Moraes determine MJ a entregar todas as imagens de 8/1

Comissão ouve fotógrafo Adriano Machado, que registrou atos golpistas

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Supremo rejeita denúncia da Lava Jato contra senadores

PGR já havia mudado de posição e defendido arquivamento

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF decide que Mendonça pode julgar marco temporal de Terras indígenas

Ministro chefiava a AGU quando o processo começou a tramitar

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Corregedor do TSE vota contra pedido de Bolsonaro por ação contra Lula

Demais seis ministros têm até 18 de agosto para voltar

© Wilson Dias /Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Justiça Eleitoral cassa mandato do governador de Roraima

Denarium ainda pode recorrer ao TSE para permanecer no cargo

© Antônio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF começa a julgar nesta segunda 70 denúncias sobre atos golpistas

Julgamento no plenário virtual vai até sexta-feira

© Lula Marques/ EBC
Justiça Há 3 anos

STF tem três votos para tornar Zambelli ré por porte ilegal de arma

Corte julga denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Moraes: houve estrutura para desviar presentes no governo Bolsonaro

Itens recebidos no exterior eram vendidos nos Estados Unidos

© Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp)
Justiça Há 3 anos

Réu por importunação sexual, ex-parlamentar é ouvido em julgamento

Julgamento de Fernando Cury teve início em julho deste ano

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Redes sociais devem enviar postagens de Bolsonaro à PGR, decide Moraes

Devem ser enviados conteúdos sobre eleições e urnas, entre outros

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Em primeiro voto no STF, Zanin vota a favor do juiz de garantias

Ministro defende implantação da medida em um ano

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

MP pede ao TCU que cancele aposentadoria concedida a ex-diretor da PRF

Silvinei Vasques se aposentou três dias após ser exonerado