Sexta, 19 de Dezembro de 2025
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Justiça

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Justiça Há 2 anos

PGR pede acesso a postagens de Bolsonaro sobre eleições

Solicitação foi enviada ao ministro do STF Alexandre de Moraes

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Justiça Há 2 anos

Audiência de instrução dos assassinos de Dom e Bruno é retomada hoje

Continuidade da sessão está prevista para 20 e 27 de julho

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Justiça Há 2 anos

PF identifica pessoas que hostilizaram Alexandre de Moraes na Itália

Ministro do STF foi xingado por brasileiros em aeroporto de Roma

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Justiça Há 2 anos

MPF ajuíza ação contra "padrão estético" criado em escolas públicas militares

Segundo os procuradores, a questão está relacionada à garantia de direitos fundamentais, como liberdade de expressão, intimidade e vida privada.

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Justiça Há 2 anos

Professora pede abertura de investigação contra Eduardo Bolsonaro

Deputado comparou professor doutrinador a traficante de drogas

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Justiça Há 2 anos

Toffoli libera mensagens da Operação Spoofing ao presidente do TCU

Ministro foi citado em conversas de integrantes da Lava Jato

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Justiça Há 2 anos

Barroso diz que não quis ofender eleitores de Bolsonaro em fala na UNE

Em nota, ministro disse que respeita todos os eleitores e políticos

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Justiça Há 2 anos

Supremo esclarece fala de Barroso em congresso da UNE

Ministro foi vaiado ao participar da abertura do encontro estudantil

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Justiça Há 2 anos

PGR pede arquivamento de investigação contra presidente da CPI do MST

Deputado é investigado por suposto apoio a atos antidemocráticos

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Justiça Há 2 anos

Moraes determina avaliação do estado de saúde de Roberto Jefferson

Decisão segue parecer enviado ao Supremo pela PGR

Segurança Há 2 anos

Agência Nacional aplica a primeira multa por descumprimento da Lei de Proteção de Dados

A empresa foi multada em mais de R$ 14 mil por vender uma listagem de contatos de WhatsApp de eleitores para fins de disseminação de material de campanha eleitoral em 2020

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Justiça Há 2 anos

Supremo valida estatuto dos guardas municipais

Unanimidade foi formada a partir do voto do relator, Gilmar Mendes

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Justiça Há 2 anos

PGR defende arquivamento de inquérito contra deputado André Fernandes

Parlamentar do PL foi acusado de incitar os atos golpistas de 8/1

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Justiça Há 2 anos

Em novas sentenças, João de Deus é condenado a 99 anos de prisão

Quatro processos ainda em andamento podem aumentar pena do médium

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Justiça Há 2 anos

Gilmar Mendes anula arquivamento de ação contra Bolsonaro

Processo apura omissão do ex-presidente na pandemia

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