Sábado, 25 de Abril de 2026

Publicidade

BOTICÁRIO

UCS

MON FARO

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 2

CORSAN 1

Câmara dos Deputados

Regras incidem em vendas feitas pelo comércio eletrônico - (Foto: monkeybusiness/DepositPhotos)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Publicada lei com novas regras para cobrança do ICMS interestadual

A Lei Complementar 190/22, publicada nesta quarta-feira (5), normatiza a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre vendas e serviços ao consumidor final localizado em estado diferente do estado fornecedor.

Leonardo Monteiro: publicação em jornais impressos onera os municípios - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que autoriza municípios a publicar editais de licitação na internet

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Leonardo Monteiro: publicação em jornais impressos onera os municípios A Comissão de Trabalho, de Administração...

Projeto também altera regras sobre cursos e a idade para ingresso na carreira - (Foto: Divulgação/Marinha do Brasil)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Entra em vigor lei que restringe tatuagens na Marinha

Divulgação/Marinha do Brasil Projeto também altera regras sobre cursos e a idade para ingresso na carreira O presidente Jair Bolsonaro sancionou ...

Escassez de milho no mercado interno nos últimos anos prejudicou pequenos criadores - (Foto: Divulgação/Governo de Mato Grosso do Sul)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Sancionada com vetos lei que destina milho da Conab a pequenos criadores de animais

Divulgação/Governo de Mato Grosso do Sul Escassez de milho no mercado interno nos últimos anos prejudicou pequenos criadores O presidente Jair Bo...

Para Juarez Costa, medidas vão beneficiar a produção agrícola do País - (Foto: Arquivo/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova crédito para pequeno agricultor aplicar em irrigação e armazenamento

Arquivo/Câmara dos Deputados Para Juarez Costa, medidas vão beneficiar a produção agrícola do País A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecim...

Para Jorge Solla, proposta pode contribuir para a retomada dos índices de cobertura vacinal no País - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova comitê gestor de vacinação e obrigatoriedade de compra de vacina pelo Estado

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Para Jorge Solla, proposta pode contribuir para a retomada dos índices de cobertura vacinal no País A Comissão ...

Leandre: a violência psicológica é subnotificada e seu combate negligenciado - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova penas maiores para violência contra a mulher

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Leandre: a violência psicológica é subnotificada e seu combate negligenciado A Comissão de Seguridade Social e ...

Foto: Reprodução

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que proíbe o corte de árvores produtoras de sementes de erva-mate

Hamm: proposição busca salvaguardar o patrimônio genético A Comissão de de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara...

Orlando Silva considerou oportuna a mudança na Lei de Licitações - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova cota racial nas empresas contratadas por licitação

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Orlando Silva considerou oportuna a mudança na Lei de Licitações A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da ...

O relator, Célio Silveira, rejeitou os projetos apensados à proposta - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova equiparação da bolsa de residentes ao salário do programa Médicos pelo Brasil

Michel Jesus/Câmara dos Deputados O relator, Célio Silveira, rejeitou os projetos apensados à proposta A Comissão de Seguridade Social e Família ...

Stefano Aguiar:

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova aumento de punição para pichação de monumentos tombados

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Stefano Aguiar: "Aumento da pena visa desestimular a prática crescente da pichação" A Comissão de Meio Ambiente ...

Armamento deverá ser transportado sem munição - (Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova regras para embarque armado e despacho de armas em aeroportos

Gabriel Jabur/Agência Brasília Armamento deverá ser transportado sem munição A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nova...

O Rio de Janeiro é um dos estados que podem ser beneficiados com a nova lei - (Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Entra em vigor lei que aumenta teto de gastos de estados que renegociaram dívidas com a União

Tomaz Silva/Agência Brasil O Rio de Janeiro é um dos estados que podem ser beneficiados com a nova lei Foi sancionada nesta quarta-feira (5) a Le...

José Ricardo: “Medidas acertadas para melhorar o ambiente de negócios do setor imobiliário” - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova alterações nas regras de incorporadoras imobiliárias

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados José Ricardo: “Medidas acertadas para melhorar o ambiente de negócios do setor imobiliário” A Comissão de Desen...

Indústria de etanol - (Foto: Saulo Cruz)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Sancionada com vetos lei que permite venda de etanol para o consumidor

Saulo Cruz Indústria de etanol Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (4) a Lei 14.292/22, que permite a revenda, diretamente...

« Anterior 925 926 927 928 929 930 931 Próxima »

Publicidade

VIA SUL INTERNET

WHATSAPP NB NOTÍCIAS

Últimas notícias

Estadual Há 2 horas

Farrapos estreia no Gauchão de Rugby contra o Brummers neste sábado

Vitivinicultura Há 2 horas

Projeto Espaldeira impulsiona modernização tecnológica e qualidade das uvas em Bento Gonçalves

Diplomacia Há 2 horas

Brasil expulsa agente de segurança dos EUA em retaliação à saída forçada de delegado da PF

Falta D'água Há 3 horas

Rompimento de rede em obra na BR-470 interrompe abastecimento de água em dois bairros

Obras Há 3 horas

Governo investe R$ 11,8 milhões em obras concluídas em prédios públicos no primeiro trimestre de 2026

Blogs e colunas

De Fato é Fato O barulho estratégico montado por Diogo Siqueira em sua saída da prefeitura

Cotidiano O Cravo e a Rosa: uma alegoria sobre o ciclo da violência

Meus Pezinhos de Arface

Meus Pezinhos de Arface A imagem dos municípios e o desafio de comunicar sem perder a essência

Enquete

Nenhuma enquete cadastrada

© Copyright 2026 - NB Notícias - Todos os direitos reservados