Sábado, 25 de Abril de 2026
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Câmara dos Deputados

Luis Miranda: redução foi uma medida arbitrária - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova aumento de teto de isenções para importação voltada à pesquisa científica

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Luis Miranda: redução foi uma medida arbitrária A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática d...

Renildo Calheiros estendeu o benefício às comissões técnicas dos atletas - (Foto: Edvaldo Rikelme/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova isenção de IR para premiações esportivas até R$ 100 mil

Edvaldo Rikelme/Câmara dos Deputados Renildo Calheiros estendeu o benefício às comissões técnicas dos atletas A Comissão de Esporte da Câmara dos...

Alexandre Padilha recomendou a aprovação da proposta com mudanças aprovadas em outra comissão - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova direito a exames domiciliares para pacientes com dificuldade de locomoção

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Alexandre Padilha recomendou a aprovação da proposta com mudanças aprovadas em outra comissão A Comissão de Def...

Guiga Peixoto:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova Código de Defesa do Empreendedor

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Guiga Peixoto: "Estado deve facilitar a criação e extinção de empresas" A Comissão de Trabalho, de Administraçã...

Tiago Mitraud:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que garante ao profissional liberal exercer trabalho gratuito

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Tiago Mitraud: "medida resguarda liberdade profissional" A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Púb...

Texto de Barbosa esclarece pontos sobre a isenção do IPI - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova redução de tributos na aquisição de cadeiras de rodas

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Texto de Barbosa esclarece pontos sobre a isenção do IPI A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defic...

Mauro Nazif: proposta não cria reserva de mercado - (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que regulamenta a profissão de sanitarista

Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Mauro Nazif: proposta não cria reserva de mercado A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Públi...

Rubens Bueno recomendou a aprovação do projeto - (Foto: Rodrigo Pertoti/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova acordo sobre Comitê Intergovernamental da Hidrovia Paraguai-Paraná

Rodrigo Pertoti/Câmara dos Deputados Rubens Bueno recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara...

Para Fábio Trad, medida fortalece o sistema de cotas - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que amplia prazo para empresa reocupar cargo de pessoa com deficiência

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Para Fábio Trad, medida fortalece o sistema de cotas A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiên...

Lei também cria subvenção econômica para pequenas centrais geradoras de energia elétrica - (Foto: raltinata)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Sancionada política de apoio ao setor de energia a carvão de Santa Catarina

raltinata Lei também cria subvenção econômica para pequenas centrais geradoras de energia elétrica Foi publicada nesta quinta-feira (6) a Lei 14....

Otávio Leite: asseguramos estabilidade após acidentes ou doenças que não estejam relacionadas com o trabalho - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova estabilidade provisória a trabalhador afastado por acidente ou doença

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Otávio Leite: asseguramos estabilidade após acidentes ou doenças que não estejam relacionadas com o trabalho A ...

Ivan Valente é o autor da proposta - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Com dois vetos, é sancionada lei que protege entregadores de aplicativos

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Ivan Valente é o autor da proposta A Presidência da República sancionou na quarta-feira (5), com dois vetos, a ...

Aprovação foi possível depois de um acordo entre o CBC e o CBCP - (Foto: Romério Cunha/ VPR)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Entra em vigor lei que destina recursos de loterias para esportes paralímpicos

Romério Cunha/ VPR Aprovação foi possível depois de um acordo entre o CBC e o CBCP Entrou em vigor nesta quarta-feira (5) a Lei 14.294/22, que mu...

Trad: não é razoável a aplicação de multa diante da comprovação - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova liberação de cartão de estacionamento se motorista comprovar direito a vaga especial

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Trad: não é razoável a aplicação de multa diante da comprovação A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas c...

Para o governo, medida poderia restabelecer a vigência de concursos encerrados - (Foto: Ascom/Prefeitura de Votuporanga)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Governo veta ampliação da validade de concursos homologados antes da pandemia

Ascom/Prefeitura de Votuporanga Para o governo, medida poderia restabelecer a vigência de concursos encerrados O presidente Jair Bolsonaro vetou ...