Sábado, 25 de Abril de 2026

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Câmara dos Deputados

Vieira de Melo apresentou substitutivo com adequações ao texto - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova simplificação de licenciamento ambiental de gasodutos

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Política Nacional do Meio Amb...

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão de Direitos Humanos aprova avaliação obrigatória da Lei de Cotas em 2032

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Vivi Reis: "Avaliação das políticas públicas implica o aperfeiçoamento da ação estatal" A Comissão de Direitos H...

Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr: as medidas propostas já estão em outras normas legais - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão rejeita projeto que cria política nacional para combater doping no esporte

Najara Araujo/Câmara dos Deputados Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr: as medidas propostas já estão em outras normas legais A Comissão do Esporte da C...

Almeida: a ideia é viabilizar o recebimento da compensação com mais rapidez - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que fixa prazo para compensação financeira entre regimes previdenciários

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Almeida: a ideia é viabilizar o recebimento da compensação com mais rapidez A Comissão de Trabalho, de Administ...

Alexandre Padilha recomendou a aprovação do texto, com alterações - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova proposta que permite inclusão de Síndrome de Tourette como deficiência

Billy Boss/Câmara dos Deputados Alexandre Padilha recomendou a aprovação do texto, com alterações A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas c...

Ted Conti concorda que infraestrutura das TICs deve ser atividade típica de Estado - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova exclusividade da União nos serviços públicos estratégicos de tecnologia da informação

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Ted Conti concorda que infraestrutura das TICs deve ser atividade típica de Estado A Comissão de Ciência e T...

Guiga Peixoto: zona costeira requer atenção especial do poder público - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova inclusão de controle de erosões no Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Guiga Peixoto: zona costeira requer atenção especial do poder público A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvim...

Laterça: “Aproximar o vínculo trabalhista do atleta ao dos demais trabalhadores” - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que dobra prazo mínimo de contrato de trabalho de atletas

Billy Boss/Câmara dos Deputados Laterça: “Aproximar o vínculo trabalhista do atleta ao dos demais trabalhadores” A Comissão do Esporte da Câmara ...

Elcione Barbalho: políticas envolverão ações de saúde e direitos humanos - (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova criação de programas de assistência a gestantes e à primeira infância

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Elcione Barbalho: políticas envolverão ações de saúde e direitos humanos A Comissão de Defesa dos Direitos da ...

Aline Sleutjes recomendou a aprovação da proposta, com alterações - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova proposta que regulamenta produção e comércio de bioinsumos agrícolas

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Aline Sleutjes recomendou a aprovação da proposta, com alterações A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecim...

Bira do Pindaré recomendou a aprovação da proposta com mudanças - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que proíbe telefônicas de cobrarem por serviço não solicitado pelo cliente

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Bira do Pindaré recomendou a aprovação da proposta com mudanças A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação...

O relator, Renildo Calheiros fez alterações no texto original - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova proposta que prorroga benefícios da Lei de Incentivo ao Esporte

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O relator, Renildo Calheiros fez alterações no texto original A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados ...

Otto Alencar Filho considera urgente a recuperação das bacias hidrográficas - (Foto: Reila Maria/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prioriza aplicação de recursos de fundo ambiental em bacias hidrográficas

Reila Maria/Câmara dos Deputados Otto Alencar Filho considera urgente a recuperação das bacias hidrográficas O Projeto de Lei 2312/21 torna prior...

Navios terão de se submeter a inspeções periódicas pelo Comando da Marinha - (Foto: Ricardo Botelho/MInfra)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Sancionada, com vetos, lei que estimula navegação entre portos nacionais

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 14.301/22, que cria o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (chamado de BR do Ma...

José Ricardo: projeto contribui para solucionar déficit habitacional - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova destinação de imóveis para programas habitacionais

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados José Ricardo: projeto contribui para solucionar déficit habitacional A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câ...

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