O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator no Senado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6x1, apresentou nesta quinta-feira (27) parecer favorável à manutenção integral do texto aprovado pela Câmara dos Deputados em maio. Com a decisão do relator, todas as emendas apresentadas por senadores ao longo da tramitação foram rejeitadas.
A manutenção do parecer original tem como objetivo acelera a votação da matéria no plenário do Senado, prevista para ocorrer na próxima semana. O avanço do texto é fruto de articulação direta entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara, Hugo Motta. A proposta estabelece a redução gradual da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, além de garantir dois dias de descanso semanal remunerado — extinguindo a escala 6x1 — sem qualquer corte na remuneração dos trabalhadores.
Resumo da tramitação da PEC da Escala 6x1:
Relatoria: Senador Omar Aziz (PSD-AM) manteve o texto da Câmara e rejeitou emendas.
Objetivo: Acelerar a tramitação e votação da proposta no Senado na próxima semana.
Jornada de Trabalho: Redução gradual da carga horária máxima semanal de 44 para 40 horas.
Folga Semanal: Garantia de dois dias de descanso remunerado por semana (fim da escala 6x1).
Salários: Proteção constitucional que impede a redução salarial dos trabalhadores.
Com o parecer mantido sem alterações em relação ao texto aprovado pelos deputados, caso a PEC seja aprovada em dois turnos pelo plenário do Senado, ela poderá seguir diretamente para promulgação pelo Congresso Nacional.
