Quarta, 08 de Abril de 2026

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Câmara dos Deputados

Deputado Rubens Otoni, autor da proposta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto determina controle estatal de bancos de sangue de cordão umbilical

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Rubens Otoni, autor da proposta O Projeto de Lei 70/23 determina que os serviços de coleta e armaze...

Foto: Depositphotos

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Consultoria divulga "raio x" com principais números do Orçamento de 2023

Depositphotos A Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados publicou os principais números do Orçamento da União de 2023, chamado de “raio x...

Arnaldo Jardim defendeu que áreas do governo ligadas ao agronegócio permaneçam na mesma pasta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Frentes parlamentares buscam diálogo para melhorar a produtividade agrícola e preservar o meio ambiente

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Arnaldo Jardim defendeu que áreas do governo ligadas ao agronegócio permaneçam na mesma pasta Os novos coord...

Para Laura Carneiro, a medida é importante para garantir à vítima o acesso à Justiça - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto aumenta prazo para vítima de violência doméstica fazer representação contra agressor

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Para Laura Carneiro, a medida é importante para garantir à vítima o acesso à Justiça O Projeto de Lei 421/23 aum...

O autor da proposta, deputado Alfredo Gaspar - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta cria regras para operações do BNDES com outros países

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Alfredo Gaspar O Projeto de Lei Complementar (PLP) 22/23 estabelece regras p...

Roberto Duarte: é incoerente permitir que o jovem vote aos 16 anos mas impedi-lo de dirigir - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto de lei permite que maiores de 16 anos dirijam

O autor da proposta, o deputado Roberto Duarte (Republicanos-AC) lembra que maiores de 16 anos já podem votar, diante disso, ele considera “incongruente que ainda perdure a proibição de que jovens de 16 anos venham a conduzir carros ou motocicletas”.

O autor do projeto, deputado Alex Manente - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto cria programa para combater tráfico de pessoas em aeroportos e aeronaves

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O autor do projeto, deputado Alex Manente O Projeto de Lei 397/23 cria o programa Voo para a Liberdade, destin...

O autor da proposta, deputado José Medeiros - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto proíbe empréstimos de empresas estatais e bancos brasileiros a órgãos ou governos estrangeiros

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Medeiros O Projeto de Lei 186/23 proíbe a concessão de crédito por instit...

O autor da proposta, deputado Acácio Favacho - (Foto: Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto inclui nome de parlamentar em placa de inauguração de obra com verbas do Orçamento da União

Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Acácio Favacho O Projeto de Lei 379/23 prevê que as placas de inauguração de ...

O autor da proposta, deputado Fred Costa - (Foto: Elaine Menke/Câmara do Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto permite visita de animais a pacientes internados em hospitais

Elaine Menke/Câmara do Deputados O autor da proposta, deputado Fred Costa O Projeto de Lei 276/23 permite a visita de animais domésticos a pacien...

O quebra-cabeças colorido é o símbolo do autismo - (Foto: Depositphotos)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto inclui autistas na lei que prioriza atendimento de pessoas com deficiência

Depositphotos O quebra-cabeças colorido é o símbolo do autismo O Projeto de Lei 401/23 inclui as pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (T...

Marangoni, autor da proposta - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto isenta de ITBI bens partilhados em divórcio ou separação

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 6/23 prevê que não incidirá o Imposto sobre a T...

Zucco: o uso do celular pode facilitar a criação de uma rede de proteção a crianças - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê convênios para transmissão de alertas sobre desaparecimento de crianças

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Zucco: o uso do celular pode facilitar a criação de uma rede de proteção a crianças O Projeto de Lei 24/23...

Inadimplência nos contratos do Fies cresceu durante a pandemia de Covid-19 - (Foto: Divulgação/UEL)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta prevê anistia de dívidas com o financiamento estudantil

Divulgação/UEL Inadimplência nos contratos do Fies cresceu durante a pandemia de Covid-19 O Projeto de Lei 237/23 prevê anistia ao estudante que ...

Chegada de doações de água e mantimentos em Boiçucanga, no litoral norte de SP - (Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projetos preveem penas de até 5 anos por alta abusiva de preços durante calamidade pública

Rovena Rosa/Agência Brasil Chegada de doações de água e mantimentos em Boiçucanga, no litoral norte de SP Diversos projetos de lei foram apresent...

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