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Há 3 anos
Projeto quer punição de 5 anos de prisão por violência obstétrica praticada por profissional de saúde
De acordo com a proposta, a conduta criminosa se configura quando o profissional de saúde, sem o consentimento da mulher, utiliza manobras, técnicas, procedimentos ou métodos em desacordo com o estabelecido pela autoridade de saúde.
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Há 3 anos
Projeto prevê negociação sindical antes de demissões em massa
Pablo Valadares/ Câmara do Deputados O autor da proposta, deputado Luiz Carlos Motta O Projeto de Lei 230/23 torna obrigatória a negociação prévi...
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Há 3 anos
Projeto cria pensão especial para crianças órfãs em decorrência de feminicídio
Vinícius Loures/Câmara dos Deeputados Maria Rosas: proposta foi inspirada em lei paulista O Projeto de Lei 310/23 cria pensão especial de um salá...
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Há 3 anos
Líder do Republicanos defende reforma tributária e arrefecimento da polarização política
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Motta quer minimizar polarização política e construir realidade melhor para a população O líder do Republica...
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Há 3 anos
Projeto define regras gerais para a escolha de gestores de escolas da rede pública de ensino
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Otoni: objetivo é efetivar a gestão democrática no âmbito educacional O Projeto de Lei 139/23 estabelece regras ...
Câmara dos Deputados
Há 3 anos
Criação de grupo de trabalho sobre reforma tributária causa polêmica no Plenário
Antes mesmo de se reunir pela primeira vez, o grupo de trabalho criado para analisar a proposta de reforma tributária (PEC 45/19) em tramitação na ...
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Há 3 anos
Projeto proíbe financiamento oficial a empresas que participarem de atos golpistas
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Equipe de limpeza da Câmara dos Deputados atua após atos de vandalismo no Congresso Nacional O Projeto de Lei 16...
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Há 3 anos
Criado grupo de trabalho para analisar proposta de reforma tributária
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro, relator do grupo de trabalho O ato de criação do grupo de trabalho que vai analisar a propo...
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Há 3 anos
Projeto obriga unidades públicas de saúde a divulgarem lista de plantonistas
Pablo Valadares /Câmara dos Deputados Rosangela Gomes: medida é benéfica e de utilidade geral para toda a população O Projeto de Lei 353/23 torna...
Câmara dos Deputados
Há 3 anos
Proposta prevê jornada de 30 horas semanais para a enfermagem
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célio Studart: “A jornada de 30 horas é uma demanda histórica da enfermagem” O Projeto de Lei 206/23 determi...
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Há 3 anos
Câmara discute aumento das taxas de juros e autonomia do BC
Billy Boss/Câmara dos Deputados Atual presidente do BC, Roberto Campos Neto tem mandato até o final de 2024 Em meio às discussões sobre o nível d...
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Há 3 anos
Projeto garante seguro-desemprego a pescador em caso de contaminação de peixes por mercúrio
Billy Boss/Câmara dos Deputados Faleiro: intenção é beneficiar pescadores que trabalham próximos a garimpos ilegais O Projeto de Lei 169/23 garan...
Câmara dos Deputados
Há 3 anos
Proposta prevê validade indeterminada para laudo que atestar autismo
Depositphotos O quebra-cabeças colorido é o símbolo do autismo O Projeto de Lei 214/23 determina que o laudo médico que atestar o Transtorno do E...
Câmara dos Deputados
Há 3 anos
Lira afirma que prioridade é reforma tributária, e não revisão de reformas já aprovadas pelo Congresso
Reprodução/YouTube Lira: pauta prioritária neste momento é a reforma tributária O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmo...
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Há 3 anos
Adiada votação sobre comissão externa da Câmara para acompanhar situação dos yanomamis
Instagram/Urihi Associação Yanomami Integrantes da Comunidade Kataroa, visitada no dia 19 de janeiro por equipe do Ministério da Saúde A Câmara d...
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