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Frentes parlamentares buscam diálogo para melhorar a produtividade agrícola e preservar o meio ambiente

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Arnaldo Jardim defendeu que áreas do governo ligadas ao agronegócio permaneçam na mesma pasta Os novos coord...

Marcelo Dargelio
Por: Marcelo Dargelio Fonte: Agência Câmara de Notícias
24/02/2023 às 14h40
Frentes parlamentares buscam diálogo para melhorar a produtividade agrícola e preservar o meio ambiente
Arnaldo Jardim defendeu que áreas do governo ligadas ao agronegócio permaneçam na mesma pasta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Os novos coordenadores das frentes parlamentares Ambientalista e da Agropecuária buscam o diálogo para melhorar a produtividade agrícola sem prejudicar o meio ambiente. Com o início da nova legislatura, as duas frentes serão relançadas na primeira semana de março. A Frente Parlamentar Ambientalista promove evento de relançamento no dia 1º, e a Frente Parlamentar da Agropecuária, no dia 7. Na pauta mais imediata das duas frentes estão as mudanças na Esplanada que dividiram o Ministério da Agricultura e Pecuária e a recente tragédia climática que provocou mortes no litoral norte de São Paulo.

O vice-presidente da Frente Parlamentar Agropecuária, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), disse, em entrevista à Rádio Câmara, que a frente vai buscar reverter duas medidas do novo governo: a transferência da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) do Ministério da Agricultura para o do Desenvolvimento Agrário; e a absorção do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e do Plano de Regularização Ambiental pelo Ministério do Meio Ambiente. "Nós sempre consideramos que áreas ligadas ao agro devem estar aglutinadas no mesmo esforço", defendeu.

Sobre a Conab, Arnaldo Jardim destacou ainda a importância estratégica do órgão para o setor. “A Conab é a verdadeira central de inteligência do agro. É ali que se projetam os cenários de safra futura”, afirmou.

Nilto Tatto afirmou que Frente Ambientalista quer evitar flexibilização do licenciamento ambiental
Nilto Tatto afirmou que Frente Ambientalista quer evitar flexibilização do licenciamento ambiental - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Agroecologia
Já o coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Nilto Tatto (PT-SP), defende uma perspectiva agroecológica na produção de alimentos. "Na própria política de reforma agrária para enfrentar a inflação e a fome”, destacou.

Para Tatto, o desafio do setor é preservar os biomas com o objetivo de minimizar os efeitos das mudanças climáticas. “Vamos trabalhar para que o governo avance na demarcação das terras indígenas, nos territórios quilombolas e comunidades extrativistas. Na criação de unidades de conservação, na perspectiva do cuidado, da biodiversidade", disse.

No Congresso, a frente vai buscar, segundo Nilto Tatto, barrar o PL 3729/04, que promove a revisão do licenciamento ambiental. Ele reconhece a necessidade de atualizar a legislação, mas não da forma prevista no projeto. "Não pode ser aquele projeto porque ele vai flexibilizar mais e, portanto, colocar mais gente em situação de risco, causando mortes como a gente assistiu agora no litoral norte (SP)”.

Outra proposta criticada pela frente é o PL 191/20, sobre regulamentação da mineração em terras indígenas.

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