Quarta, 08 de Abril de 2026

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Câmara dos Deputados

O autor da proposta, deputado Marx Beltrão - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto concede à mulher vítima de violência doméstica acesso à localização do agressor

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marx Beltrão O Projeto de Lei 404/23 altera a Lei Maria da Penha para permitir qu...

O Palácio da Alvorada: obra de Oscar Niemeyer inaugurada em 1958 - (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto declara Palácio da Alvorada como patrimônio cultural brasileiro

Marcello Casal Jr/Agência Brasil O Palácio da Alvorada: obra de Oscar Niemeyer inaugurada em 1958 O Projeto de Lei 350/23 declara o Palácio da Al...

Bismarck: recursos serão usados para abater a tarifa de energia dos consumidores de baixa renda - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto determina que termelétrica fóssil pague compensação social a comunidades

Billy Boss/Câmara dos Deputados Bismarck: recursos serão usados para abater a tarifa de energia dos consumidores de baixa renda O Projeto de Lei ...

A autora da proposta, deputada Maria Rosas - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto garante permanência de filhos de alunos em instituições de ensino durante aulas

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Maria Rosas O Projeto de Lei 336/23 assegura ao aluno regularmente matriculad...

Deputado Julio Cesar Ribeiro, autor da proposta - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto define eSports como modalidade esportiva

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputado Julio Cesar Ribeiro, autor da proposta O Projeto de Lei 205/23 define os "esports" ou "eSports" como m...

Rubens Otoni: empresas com o selo terão preferência em licitações - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto cria selo “Empresa Sem Agressor de Violência Doméstica”

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rubens Otoni: empresas com o selo terão preferência em licitações O Projeto de Lei 116/23 cria um selo para ...

Rosangela Gomes, autora do projeto de lei - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto obriga academias de ginástica a contratar fisioterapeuta

Billy Boss/Câmara dos Deputados Rosangela Gomes, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 354/23 obriga academias de ginástica e estabelecimento...

Rogério Correia foi relator da CPI de Brumadinho - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Desdobramentos dos crimes socioambientais de Brumadinho e Mariana são alvos de comissão da Câmara

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rogério Correia foi relator da CPI de Brumadinho Onze deputados de vários partidos integram a nova comissão ...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto aumenta multa para atos de vandalismo contra instituições democráticas

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Carreras: "Não cabe ao povo arcar com prejuízos causados por vândalos e extremistas" O Projeto de Lei 265/23...

O autor da proposta, deputado Capitão Alberto Neto - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto reserva dois assentos especiais para passageiros obesos em voos regulares

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Capitão Alberto Neto O Projeto de Lei 296/23 estabelece a reserva de assentos ...

Nelto: acompanhamento ajudará a prevenir doenças e identificar necessidades especiais - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto cria programa de atendimento médico em creches e berçários públicos

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Nelto: acompanhamento ajudará a prevenir doenças e identificar necessidades especiais O Projeto de Lei 252...

Deputados querem impedir o aluguel de cães de guarda - (Foto: Depositphotos)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto proíbe o aluguel de animais e estabelece pena de detenção de até um ano

Depositphotos Deputados querem impedir o aluguel de cães de guarda O Projeto de Lei 219/23 proíbe a prática de aluguel de animais. “A finalidade ...

O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto quer a proíbição do uso de linguagem neutra na educação básica

O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP), explica que o objetivo do projeto é tirar da sala de aula ideologias radicais, que veem no aluno uma oportunidade de exercer doutrinação, e restaurar a tarefa da escola de ensinar conteúdo útil e sério

Dagoberto Nogueira, autor da proposta - (Foto: Zeca Ribeiro/ Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto quer punição de 5 anos de prisão por violência obstétrica praticada por profissional de saúde

De acordo com a proposta, a conduta criminosa se configura quando o profissional de saúde, sem o consentimento da mulher, utiliza manobras, técnicas, procedimentos ou métodos em desacordo com o estabelecido pela autoridade de saúde.

O autor da proposta, deputado Luiz Carlos Motta - (Foto: Pablo Valadares/ Câmara do Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê negociação sindical antes de demissões em massa

Pablo Valadares/ Câmara do Deputados O autor da proposta, deputado Luiz Carlos Motta O Projeto de Lei 230/23 torna obrigatória a negociação prévi...

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