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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto torna gratuita renovação da carteira de motorista para pessoa com deficiência

Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados (PL 2329/23) torna gratuita a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas co...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Relator é contra indenizar por dano moral a perda de tempo do consumidor

Algumas leis estaduais e municipais já estabelecem reparação aos consumidores por espera abusiva na prestação de serviços

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão Mista de Orçamento lista obras inacabadas que devem receber recursos em 2024

Comitê de Admissibilidade de Emendas publicou diretrizes para a elaboração de emendas ao Orçamento

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Policiais penais denunciam precarização do trabalho e cobram regulamentação das atividades

Representantes de sindicatos da categoria participaram de audiência pública na Câmara nesta quinta

Renato Araújo/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova reserva de vagas para pessoas com deficiência em empresas contratadas pelo serviço público

Projeto de lei ainda está em tramitação e será analisado por outras três comissões na Câmara dos Deputados

Mario Agra/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova contratação obrigatória de artistas locais em eventos financiados com recursos públicos

Projeto beneficia artistas que nasceram ou moram no município da apresentação

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova proibição de discriminação de pessoas com deficiência em seguros de vida e outros

Proposta já foi aprovada no Senado e ainda depende de análise pelo Plenário da Câmara

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova reconhecimento de ultrassonografia como especialidade médica

Conforme a proposta, médicos precisarão atuar na área e ter títulos acadêmicos

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova meia-entrada para profissionais de segurança pública

Conforme a proposta, bastará apresentar a carteira de identidade funcional para obter ingresso reduzido

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova atenção especial a pessoas com deficiência em políticas de prevenção ao suicídio

Projeto de lei ainda precisa ser aprovado no Senado Federal para virar lei

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova recursos para diversificação de base econômica de municípios mineradores

Substitutivo excluiu elevação da alíquota da CFEM para financiar saúde

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Relator afirma que área técnica vai avaliar se fatiamento da reforma tributária é possível

Aguinaldo Ribeiro quer evitar o vaivém da proposta, mas diz que nem sempre o fatiamento é possível

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Lideranças indígenas pedem aprovação de lei para política de gestão territorial

A proposta está sendo analisada pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova equiparação de síndrome de Hutchinson-Gilford a deficiência para efeito legal

Condição genética extremamente rara acelera o processo de envelhecimento

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova jornada reduzida para agentes de saúde e de endemias com deficiência

Horário especial de trabalho também se aplica ao profissional com cônjuge, filho ou dependente com deficiência

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De Fato é Fato 2025: o ano da lacração política nas redes sociais e da falta de ações

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