Domingo, 29 de Março de 2026
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Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto proíbe agressor de mulher de pedir pensão alimentícia à vítima

Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que obriga varas da infância e juventude a oferecerem programa de apadrinhamento

A proposta continua sendo analisada na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto inclui o Congresso Nacional de Administração no calendário cívico e turístico do Brasil

O Projeto de Lei 367/24 inclui no calendário cívico, cultural e turístico do Brasil o Congresso Nacional de Administração (Conad). A proposta trami...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto garante à mulher em trabalho de parto prioridade no trânsito e estacionamento livre

Proposta será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que considera prática abusiva a não emissão de nota fiscal ou similar

A proposta ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

 Gerdan Wesley / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto aprovado assegura compensação a consumidor que troca ordem de pagamento de parcelas

Se houver desconto de pontualidade, o consumidor poderá se aproveitar dele

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que exige emissão de som de câmera quando o celular capturar fotos ou vídeos

Texto foi votado na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que facilita doação para fundos de direitos de crianças e adolescentes

Contribuinte poderá destinar mensalmente até 6% do Imposto de Renda para um fundo de sua escolha

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova abordagens específicas para grupos de risco em campanhas de saúde mental

Proposta segue para análise do Senado

 Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara pode votar na semana que vem projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética

Relatora apresentou parecer sobre a proposta na sessão do Plenário desta quarta-feira

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Deputadas reclamam de falta de suporte a mulheres com endometriose e pedem tratamento adequado

Uma em cada dez brasileiras tem a doença, caracterizada por cólicas menstruais intensas e dificuldade para engravidar

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto aprovado permite diferenciação de tarifa de água para pequena empresa

Texto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Nely Aquino é eleita presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia

A deputada Nely Aquino (Podemos-MG) foi eleita nesta quarta-feira (13) presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deput...

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Eleitos presidentes de 25 das 30 comissões permanentes da Câmara

Vinte e cinco comissões permanentes da Câmara dos Deputados já elegeram seus novos presidentes, para o mandato de um ano. Os partidos dos president...

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova redução de alíquota de ICMS para microempresa em substituição tributária

Pelo texto, a alíquota será a mesma praticada pelo Simples Nacional; projeto ainda será analisado por duas comissões e pelo Plenário da Câmara

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