Sábado, 17 de Maio de 2025

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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

BOTICÁRIO

CORSAN

Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova proposta que deixa a cargo dos municípios a fixação dos limites da zona rural

Texto ainda precisa passar pela análise de outras duas comissões

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova normas para lançamento de veículos espaciais e desenvolvimento de satélites

Agência Espacial Brasileira deverá regular normas para as atividades espaciais civis

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova projeto que simplifica doação a fundo dos direitos da criança

Proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça antes se seguir para análise do Plenário

Renato Araújo/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova programa de incentivo ao turismo educativo na rede pública de ensino

O projeto será analisado agora pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova isenção de taxa de concurso para mãe solteira

Beneficiada precisa estar registra no Cadastro Único e ter filho de até 18 anos ou com deficiência

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova projeto que permite compra anual de táxi com isenção de imposto

Proposta continua em tramitação na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova transporte coletivo gratuito para mulher vítima de violência doméstica

Dependentes também poderão obter benefício, que será oferecido por municípios

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova implementação de unidades de saúde geriátrica em municípios com mais de 10 mil pessoas

A proposta será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão de Finanças aprova criação de 91 cargos na Defensoria Pública da União

Cargos são divididos em sete níveis salariais, com remuneração entre R$ 3.461,96 e R$ 14.607,74

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova projeto que beneficia servidores de estados e municípios

Esses pagamentos dependerão de disponibilidade orçamentária; projeto continua tramitando na Câmara

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova novos critérios de desempate em licitação para favorecer idosos e mulheres

Proposta precisa ser analisada por outras três comissões temáticas

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova ampliação do Habite Seguro para reformas e bancos privados

Atualmente apenas a Caixa Econômica Federal oferece o programa de moradia para agentes de segurança pública

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova ampliação de prazos para conclusão de mestrado ou doutorado em caso de parto ou adoção

Outras três comissões ainda precisam analisar a proposta, antes de ser enviado ao Senado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova assistência financeira federal para garantir transporte público gratuito a idosos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova projeto que determina a preparação de aposentadoria para trabalhadores com mais de 50 anos

Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

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73

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