Segunda, 01 de Junho de 2026

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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 2

Câmara dos Deputados

Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Eleitos presidentes de 25 das 30 comissões permanentes da Câmara

Vinte e cinco comissões permanentes da Câmara dos Deputados já elegeram seus novos presidentes, para o mandato de um ano. Os partidos dos president...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova redução de alíquota de ICMS para microempresa em substituição tributária

Pelo texto, a alíquota será a mesma praticada pelo Simples Nacional; projeto ainda será analisado por duas comissões e pelo Plenário da Câmara

Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Eleitos presidentes de 24 das 30 comissões permanentes da Câmara

Vinte e quatro comissões permanentes da Câmara dos Deputados já elegeram seus novos presidentes, para o mandato de um ano. Os partidos dos presiden...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que isenta veículos adquiridos por servidores da segurança pública

Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa passar pela análise de mais duas comissões temátocas

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Joseildo Ramos é eleito presidente da Comissão de Fiscalização Financeira

O deputado Joseildo Ramos (PT-BA) foi eleito nesta quarta-feira (3) presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Dep...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

José Rocha é eleito presidente da Comissão de Integração Nacional

O deputado José Rocha (União-BA) foi eleito nesta quarta-feira (13) presidente da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câm...

Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Eleitos presidentes de 23 das 30 comissões permanentes da Câmara

Vinte e três comissões permanentes da Câmara dos Deputados já elegeram seus novos presidentes, para o mandato de um ano. Os partidos dos presidente...

MyKe Sena/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que equipara lúpus a deficiência para efeitos legais

A proposta ainda será analisada nas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara

Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Eleitos presidentes de 22 das 30 comissões permanentes da Câmara

Vinte e duas comissões permanentes da Câmara dos Deputados já elegeram seus novos presidentes, para o mandato de um ano. Os partidos dos presidente...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto estabelece compensação a municípios pelos impactos da instalação de unidades prisionais

Na Câmara dos Deputados, proposta precisa ser analisada por quatro comissões temáticas

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara pode votar projeto que cria política para regular transição energética no Brasil

Sessão de votações está marcada para as 13h55

Marina Ramos/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Júnior Ferrari é eleito presidente da Comissão de Minas e Energia

O deputado Júnior Ferrari (PSD-PA) foi eleito nesta quarta-feira (13) presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. Os ocupant...

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta torna hediondo o crime de assassinato quando a vítima for segurança privado

Projeto foi apresentado pelo Conselho Nacional de Segurança Privada

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto de lei amplia direitos dos guardas civis municipais

Texto prevê acesso livre em determinados locais e prioridade nos serviços de transporte, entre outros benefícios; proposta está em análise na Câmara

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Sete comissões da Câmara dos Deputados devem eleger seus presidentes nesta quarta-feira

O mandato é de um ano; outros 21 colegiados já escolheram seus dirigentes

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