Domingo, 29 de Março de 2026

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Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta prevê regra para honorários advocatícios na renegociação de débitos judicializados

Medida é voltada para os honorários devidos aos advogados que renegociam a dívida em programas de regularização de crédito

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto torna obrigatório o ensino do tupi nas escolas

Proposta nesse sentido tramita na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto cria estatuto para guardas civis patrimoniais municipais

Órgão fará a segurança de instalações públicas do município

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher elege presidente e vices nesta quarta-feira

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher marcou para esta quarta-feira (20) a reunião para eleição da presidente e vice-presidentes do colegiado...

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Deputados analisam projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 327/21, que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) para incentivar...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta que reformula o ensino médio deve ser votada nesta quarta-feira

O presidente da Câmara e o líder do governo confirmaram acordo para votar a proposta

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Deputados aprovam texto-base de projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética

Votação da proposta prossegue nesta quarta-feira

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto permite deduzir do Imposto de Renda valores destinados a fundos públicos de cultura

Texto será analisado pelas comissões de Cultura; de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Regulamentação da reforma tributária é prioridade para indústria

Em sessão do Congresso, a Confederação Nacional da Indústria lançou agenda de propostas prioritárias para o setor em 2024

Renato Araújo/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Coronel Meira, Delegado Fábio e Coronel Ulysses são eleitos vice-presidentes da Comissão de Segurança da Câmara

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados elegeu, nesta terça-feira (19), o deputado Coronel Meira (PL-PE) para ocupar a 1ª vice-pres...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Segurança Pública aprova convite para Lewandowski explicar fuga de presos em Mossoró

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (19), convite para o comparecimento do ministro da Justiça e Seg...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Segurança Pública aprova convite à Lewandowski

O ministro da Justiça deve prestar esclarecimentos sobre a fuga de detentos em Mossoró, entre outros assuntos

Renato Araújo/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Coronel Meira, Delegado Fábio e Coronel Ulysse são eleitos vice-presidentes da Comissão de Segurança da Câmara

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados elegeu, nesta terça-feira (19), o deputado Coronel Meira (PL-PE) para ocupar a 1ª vice-pres...

Marina Ramos / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Lira defende votação de proposta que modifica ensino médio

O presidente da Câmara fez um apelo pelo consenso para evitar que novas alterações sejam feitas em caso de troca no governo após as eleições

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto suspende pagamento de empréstimo consignado em caso de estado de calamidade

Bancos não poderão aplicar novos juros ou correção monetária ao saldo devedor; proposta está na análise na Câmara dos Deputados

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