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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Deputados aprovaram aumento de pena para diversos crimes, como furto, roubo e latrocínio

Outros projetos foram aprovados na área de direito e Justiça, como o aumento do prazo para denunciar crimes contra a dignidade sexual de crianças e...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Câmara aprovou reforma tributária e regime fiscal que substituiu teto de gastos

Deputados também mantiveram desoneração em folha de pagamento e regulamentaram apostas on-line

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Proposta regulariza o uso de mochilas térmicas por motoboys

O Projeto de Lei 4092/23 explicita, no Código de Trânsito Brasileiro , a autorização para que condutores de motocicletas que atuam no transporte d...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Câmara aprovou projeto que normatiza exploração de atividades espaciais no Brasil

Proposta, que está no Senado, prevê a atuação do setor privado, inclusive em ações de Defesa

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Câmara aprovou projeto que obriga prefeituras a frear construções irregulares em áreas de risco

Deputados também aprovaram destinação para fundo de combate a calamidades públicas de parte do valor arrecadado pela União com multas ambientais

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Câmara aprovou incentivos ao ensino integral e ampliou acesso a cotas

Projetos aprovados na área de educação também buscam ampliar a inclusão social

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Câmara aprovou medida protetiva de urgência para mulher agredida e o protocolo "Não é não

Outras propostas aprovadas em 2023 visam estimular a contratação de mulheres e garantir igualdade salarial com os homens

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Câmara aprovou medida provisória que alterou Código de Trânsito

Deputados também aprovaram subsídio na concessão de CNH para condutor de baixa renda

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Câmara aprovou refinanciamento de dívida de pequeno produtor rural

Deputados também aprovaram proposta determinando que o SUS priorize compra de alimentos produzidos por agricultores familiares

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Câmara aprovou projeto que regulamenta exploração de energia elétrica em alto-mar

Deputados também aprovaram medidas para incentivar a produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Câmara aprovou minirreforma eleitoral e mudou prazos na Lei da Ficha Limpa

Deputados também aprovaram MP que alterou composição ministerial no início do governo Lula

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Câmara aprovou campanhas na área de Saúde e alterou Mais Médicos

Também foram aprovadas, entre outras medidas, novas regras para a pesquisa clínica com seres humanos

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Deputados aprovaram regulamentação das apostas esportivas on-line

A Câmara também aprovou neste ano a extensão do Bolsa-Atleta para gestantes e mães de recém-nascidos

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Câmara aprovou retomada de incentivos fiscais para oferta de primeiro emprego

Deputados também aprovaram projeto que obriga o governo federal a reaproveitar funcionários de empresas do setor elétrico privatizadas

Alan Santos/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Após décadas de negociação, o Congresso aprovou a reforma tributária em 2023

Confira um resumo dos principais temas aprovados pela Câmara dos Deputados ao longo do ano

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