Domingo, 05 de Julho de 2026
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Projeto assegura estabilidade após o acidente de trabalho mesmo se a empresa encerrar as atividades

Alex Ferreira/ Câmara dos Deputados Bezerra: "Cabe à empresa suportar os riscos da atividade econômica" O Projeto de Lei 4598/21 determina que o ...

Ranolfo acompanhou a colheita e o processamento de azeitonas para produção de azeite extravirgem - Foto: Itamar Aguiar/Palácio Piratini
Rio Grande do Sul Há 4 anos

Ranolfo participa da abertura da colheita da oliva, em Viamão

O governador em exercício Ranolfo Vieira Júnior participou, nesta sexta-feira (4/3), da 10ª Abertura Oficial da Colheita da Oliva, na Estância das Oliveiras, em Viamão.

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Economia Há 4 anos

Aplicativos do Nubank e do Banco do Brasil enfrentam instabilidade

Problemas afetaram Pix, cartões e visualização de saldos

Correia: decreto fere os atributos legais que constituem as unidades de conservação - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta anula decreto que prevê concessão de parques a empresas

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Correia: decreto fere os atributos legais que constituem as unidades de conservação O Projeto de Decreto Legisl...

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Saúde Há 4 anos

Covid-19: Fiocruz comprova eficácia da vacina em estudo no Rio

Pesquisa foi realizada no Complexo da Maré

Otoni: valorização dos educadores importa em ganhos diretos na qualidade educacional - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta isenta remuneração dos professores do Imposto de Renda

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Otoni: valorização dos educadores importa em ganhos diretos na qualidade educacional O Projeto de Lei 165/22 ise...

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Saúde Há 4 anos

Campanha busca eliminar preconceitos em relação à obesidade

Ação marca o Dia Mundial da Obesidade de 2022

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Indignação Há 4 anos

Pais de criança com autismo não conseguem vaga na educação infantil no zoneamento onde moram

Os pais levam a criança de a pé à escola, no entanto a prefeitura, após extinguir a turma de Jardim A do turno da tarde, realocou-o para a localidade de São Valentim, inviabilizando o deslocamento.

Francisco Jr.: é dever do Estado proteger essas crianças e adolescentes - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto torna obrigatória criação de sala exclusiva nos IMLs para atender crianças vítimas de violência

Najara Araujo/Câmara dos Deputados Francisco Jr.: é dever do Estado proteger essas crianças e adolescentes O Projeto de Lei 204/22 determina que ...

Dagoberto acha importante a decisão estar expressa na lei - (Foto: Zeca Ribeiro/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto proíbe que notário seja titular de dois cartórios por mais de seis meses

Zeca Ribeiro/ Câmara dos Deputados Dagoberto acha importante a decisão estar expressa na lei O Projeto de Lei 236/22 proíbe que titulares de cart...

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Saúde Há 4 anos

Fiocruz aponta crescimento de casos de SRAG em crianças

Aumento foi registrado na faixa etária de 0 a 4 anos

O projeto é de autoria do senador Randolfe Rodrigues e determina o reembolso imediato do valor do frete ao consumidor no caso de atraso na entrega - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Reembolso do frete em caso de atraso volta à pauta da CTFC

O reembolso no valor do frete em caso de atraso na entrega de produtos está de volta à pauta da Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC). O PL 5....

Nereu Crispim: autorização necessária não pode ser genérica - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputado)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê autorização do cliente para cada débito em conta-corrente

Michel Jesus/Câmara dos Deputado Nereu Crispim: autorização necessária não pode ser genérica O Projeto de Lei 4119/21 proíbe as instituições fina...

A compensação para as vítimas que perderam condições de trabalho e sustento deverá corresponder a três parcelas de seguro-desemprego, no valor de um salário mínimo - Corpo de Bombeiros de Paulo Afonso
Senado Federal Há 4 anos

Seguro-desemprego para vítimas de desastres ambientais está na pauta da CAS

Segurados especiais da Previdência Social afetados por catástrofes naturais ou desastres ambientais, como o rompimento de barragens em Mariana e Br...

Informação compartilhada nas redes sociais contraria a Constituição Federal - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

É falso que Senado analisa projeto que prevê prisão por pregar em horas impróprias

O PL 5.100/2019 voltou a ser alvo de fake news pelo WhatsApp nos últimos dias. Nas mensagens compartilhadas nos grupos, a informação é de que o Se...