Domingo, 05 de Julho de 2026
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Serão priorizados municípios atingidos pela estiagem na safra 2021/2022, com decreto de situação de emergência homologado - Foto: Divulgação Seapdr
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (8) projeto de lei complementar (PLP 245/2019) que regulamenta a aposentadoria es...

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Proposta amplia direitos básicos dos usuários de serviços públicos

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Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Eduardo Bismarck: proposta quer corrigir regulamentação da ANTT O Projeto de Lei 198/22 permite a utilização de...

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Três cidades mineiras têm até 14 de abril para requerer o saque

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De acordo com o texto, órgãos públicos responsáveis pela implementação de políticas públicas voltadas à pessoa com Down devem promover eventos de valorização na sociedade - SME-RJ
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Passou a vigorar nesta sexta-feira (4) a Lei 14.306, de 2022, que institui 21 de março como o Dia Nacional da Síndrome de Down. Os órgãos públicos ...

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