Sábado, 11 de Abril de 2026

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Senado Federal

O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) leu o seu relatório favorável ao projeto - Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Projeto que criminaliza coleta virtual de dados para diferenciar preços tem parecer favorável

Durante a reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), na tarde desta terça-feira (28),...

A convocação do empresário foi pedida pelo senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) - Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

CPI ouve empresário Otávio Fakhoury, apontado como financiador de fake news

A CPI da Pandemia ouve na próxima quinta-feira (30) o empresário Otávio Oscar Fakhoury. O pedido de convocação foi apresentado pelo vice-presidente...

O vice-presidente da CCJ, Antonio Anastasia, e o relator do projeto, Weverton - Leopoldo Silva/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Debate na CCJ expõe divergências sobre mudanças na Lei de Improbidade Administrativa

Um dos mais importantes instrumentos anticorrupção vigente no país, a Lei de Improbidade Administrativa (LIA - Lei 8.429, de 1992) foi tema de deba...

A advogada Bruna Morato, o presidente da CPI, Omar Aziz, e o relator, Renan Calheiros - Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Advogada diz à CPI que Prevent obrigava médicos a receitar 'kit Covid' e revela pacto pró-hidroxicloroquina

Representante de 12 médicos da Prevent Senior, a advogada Bruna Mendes Morato afirmou aos senadores da CPI da Pandemia, nesta nesta terça-feira (28...

Foto: Reprodução

Senado Federal Há 5 anos

CAS rejeita projeto que reparte recursos provenientes do DPVAT

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) acatou nesta terça-feira (28) parecer pela rejeição elaborado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) a proje...

Foto: Reprodução

Senado Federal Há 5 anos

CE pode votar apoio aos alunos com transtorno de aprendizagem

A Comissão de Educação (CE) pode votar nesta quinta-feira (30), a partir das 9h, o projeto de lei (PL) 3.517/2019 que obriga o poder público a ofer...

Comissão presidida por Kátia Abreu faz ciclo sobre internacionalização da economia criativa como indutora do desenvolvimento regional - Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

CRE debate internacionalização do turismo e da gastronomia da Região Sudeste

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) dará sequência nesta quinta-feira (30), a partir das 10h, ao ciclo de debates sobre a internacionalização d...

Leopoldo Silva/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

CAE aprova indenização para agente de saúde que usar transporte próprio

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (28) um projeto de lei que prevê o pagamento de despesas de locomoção a agentes d...

PL do senador Humberto Costa propõe que ensino da disciplina seja facultativo no sexto, sétimo, oitavo e nono anos do ensino fundamental e obrigatório no ensino médio - Seduc – CE

Senado Federal Há 5 anos

Projetos pretendem tornar ensino de espanhol obrigatório nas escolas

Duas propostas apresentadas neste ano no Senado pretendem alterar a Lei de Diretrizes e Base da Educação com o intuito de tornar obrigatório o ensino.

O DT-e vai unificar mais de 30 documentos necessários à autorização dos serviços de transporte de cargas - Reprodução/Domínio Rural

Senado Federal Há 5 anos

Sancionada com alguns vetos lei que cria Documento Eletrônico de Transporte

O DT-e vai unificar mais de 30 documentos necessários à autorização dos serviços de transporte de cargas no país.

Foram matidos, ainda, a proibição de despejo até o fim do ano e o acesso à internet para a educação básica com investimentos federais. Também foi aprovada a expansão do Auxílio Brasil, sucessor do Bolsa Família - Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Congresso garante federações partidárias e suspensão de prova de vida

O Congresso Nacional finalizou a sua sessão conjunta desta segunda-feira (27) confirmando a derrubada de mais quatro vetos presidenciais, entre ele...

Decisão dividiu os senadores. Oposicionistas criticaram dificuldades impostas para a prova de vida. Governistas consideraram que população vulnerável já está vacinada e em condições de se apresentar - Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Senado derruba veto à suspensão de prova de vida no INSS; Câmara ainda vota

Em sessão do Congresso nesta segunda-feira (27), os senadores derrubaram veto parcial (VET 47/2021), à lei 14.199, de 2021, que trata de medidas al...

Parlamentares durante a sessão desta segunda-feira - Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Congresso abre caminho na LDO para criação de novo programa social

Senadores e deputados aprovaram em reunião do Congresso Nacional, nesta segunda-feira (27), o PLN 12/2021, projeto que promove alterações na atual ...

O projeto também permite a suplementação do ressarcimento ao gestor do Fundo Nacional de Desestatização (FNC) - Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Aprovado uso do Auxílio Brasil para pagamento de despesas de assistência social

O Congresso Nacional aprovou nesta segunda-feira (27) o PLN 13/2021, projeto que permite a abertura de crédito suplementar para atender a despesas ...

O Senado manteve decisão da Câmara e aprovou projeto de lei que abre crédito especial de R$ 2,99 bilhões no Orçamento a vários órgãos do Executivo - Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Congresso aprova crédito especial de R$ 2,99 bilhões a órgãos do Executivo

O Senado manteve decisão da Câmara e aprovou, nesta segunda-feira (27), projeto de lei que abre crédito especial de R$ 2,99 bilhões no Orçamento de...

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