Duas propostas apresentadas neste ano no Senado pretendem alterar a Lei de Diretrizes e Base da Educação com o intuito de tornar obrigatório o ensino do espanhol aos estudantes brasileiros. Ambos estão no Plenário e aguardam para serem votados.
Um dos projetos é o PL 3.059/2021, do senador Humberto Costa (PT-PE). O parlamentar propõe a disciplina facultativa no sexto, sétimo, oitavo e nono anos do ensino fundamental e obrigatória no ensino médio.
Humberto Costa alega que a língua espanhola é uma das mais importantes da modernidade e a segunda mais falada no mundo, perdendo apenas para o mandarim. Por isso, assim como o inglês, precisa ter espaço garantido no currículo escolar brasileiro.
O parlamentar explica que o presidente Lula, em 2005, sancionou a Lei 11.161, tornando obrigatória a oferta desta língua nos currículos plenos do ensino médio. Na contramão desta evolução, na opinião dele, o governo Bolsonaro retirou da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) a obrigatoriedade da oferta do idioma.
— Entendo que é muito importante a adoção porque hoje temos um espaço de integração entre os países do Mercosul e, além disso, é uma língua importante para integrar a América Latina como um tod— - disse Humberto Costa em entrevista à Rádio Senado.
O outro projeto é o PL 3.036/2021, do senador Flávio Arns (Podemos-PR), que igualmente destaca a importância de dar aos alunos a chance de aprender o idioma de Cervantes. Ele lembra o respeito de que goza o espanhol na geopolítica mundial, sendo um idioma falado em mais de 130 nações. Nos Estados Unidos, por exemplo, país cujo idioma oficial é o inglês, o número de falantes de espanhol (cerca de 40 milhões) é praticamente o mesmo de países importantes como Argentina e Colômbia.
Conforme Arns, a expressiva demanda de acadêmicos brasileiros participantes do Programa Ciência sem Fronteiras (CsF), nos anos de 2012 a 2016, foi por programas oferecidos em língua portuguesa, quando havia oportunidades de complementação de estudos em cursos de ponta de universidades de excelência ao redor do mundo, oferecidos em diversos idiomas.
"Por meio deste projeto de lei, procuramos restabelecer, na LDB, a obrigatoriedade do ensino do espanhol, como conteúdo do horário regular das aulas, de sorte a que seu ensino tenha o mesmo grau de prioridade que o ensino do inglês", justificou.
