Sábado, 11 de Abril de 2026
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Senado Federal

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Senado Federal Há 5 anos

Senadores contestam falas de empresário sobre medidas sanitárias e vacinas

As manifestações do empresário Otávio Oscar Fakhoury contra vacinas e uso de máscaras e o argumento de que seus vídeos contra as medidas sanitárias...

O projeto segue para análise do Plenário - Jonas Oliveira/sindilat
Senado Federal Há 5 anos

CE concede título de Berço Nacional da Soja a Santa Rosa (RS)

Santa Rosa (RS) poderá receber o título de Berço Nacional da Soja. É o que propõe o Projeto de Lei (PL) 5.647/2019, da Câmara dos Deputados, aprova...

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Senado Federal Há 5 anos

Contarato rebate ataques homofóbicos Fakhoury: 'Orientação sexual não define caráter'

Em defesa da comunidade LGBTQIA+, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) expôs nesta quinta-feira (30) no início da reunião da CPI da Pandemia, come...

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Senado Federal Há 5 anos

CE acata nome de Alberto Mendes Jr. no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta quinta-feira (30) o Projeto de Lei (PL) 5.458/2019, que inscreve o nome do capitão da ...

Fabiano Contarato relatou o projeto de Rose de Freitas - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Sooretama poderá receber o título de Capital Nacional do Café Conilon

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, nesta quinta-feira (30), proposta que confere a Sooretama (ES) o título de Capital Nacional...

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Senado Federal Há 5 anos

Aprovado nome de Manoel José Alves Pereira para trecho de rodovia no Amapá

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta quinta-feira (30), em decisão final, projeto de lei que dá o nome de Rodovia Manoel Jo...

O projeto segue para votação em Plenário - Natasha Montier/GERJ
Senado Federal Há 5 anos

Aprovada assistência integral a alunos com transtornos de aprendizagem

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, nesta quinta-feira (30), substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado (...

Autor da proposta, Flávio Arns (no telão) participa na reunião desta quinta, conduzida por Marcelo Castro - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Comissão de Educação aprova criação do Dia Nacional da Síndrome de Tourette

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta quinta-feira (30) um projeto que institui a data de 7 de junho como Dia Nacional da Sí...

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Senado Federal Há 5 anos

CE aprova Dia Nacional da Educação Legislativa

O Dia Nacional da Educação Legislativa pode passar a integrar o calendário oficial de eventos nacionais. A criação dessa data comemorativa é sugeri...

No Brasil o biodiesel é produzido principalmente a partir do óleo de soja - Fernando Frazão/Agência Brasil
Senado Federal Há 5 anos

Comissão debate na terça porcentagem de biodiesel no óleo diesel

O percentual de teor de biodiesel presente no diesel fóssil no Brasil será tema de audiência pública da Comissão de Infraestrutura (CI), na terça-f...

Congresso derrubou veto e garantiu o funcionamento de federações de partidos - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Federações de partidos terão caráter mais duradouro que coligações

As federações partidárias já podem fazer parte da vida política do país. Nesta quarta-feira (29), dois dias após a derrubada de veto presidencial p...

O senador Fernando Collor é presidente da comissão - Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Turismo na economia compartilhada é tema de debate na CDR

O turismo na era da economia compartilhada é o tema da mesa de debates desta segunda-feira (4), às 18h, na Comissão de Desenvolvimento Regional e T...

Texto busca corrigir distribuição de verba a agricultores, que hoje favoreceria regiões mais desenvolvidas - Jorge Etecheber/SESC-SP
Senado Federal Há 5 anos

Comissão analisa projeto sobre rateio de recursos para agricultura familiar

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) pode votar na segunda-feira (4) um projeto de lei que altera a distribuição de recursos públ...

Texto permite eutanásia apenas em casos de animais com doenças graves ou infectocontagiosas incuráveis - Pollyanna Maliniak/ALMG
Senado Federal Há 5 anos

Vai à sanção projeto que proíbe abate de cães e gatos pelo poder público

Segue para sanção presidencial um projeto de lei que proíbe a eutanásia de cães e gatos de rua por órgãos de zoonose, canis públicos e estabelecime...

Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Nova lei flexibiliza punição para agentes públicos que tenham contas rejeitadas

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Complementar 184, de 2021, que flexibiliza a punição para agentes públicos que tenham as contas rejeita...