Quarta, 17 de Dezembro de 2025
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Senado Federal

Descoberta de cativeiro leva polícia a libertar empresário e prender seis sequestradores em Bagé - Foto: Polícia Civil RS
Senado Federal Há 2 anos

Perda de imóvel usado como cativeiro está na pauta do Plenário desta terça

Está na pauta do Plenário desta terça-feira (5) o projeto que determina a perda, em favor da União, de imóvel utilizado como cativeiro no crime de ...

Conselho de Comunicação Social do Congresso debateu o combate a discursos criminosos em redes sociais - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Plataformas digitais devem ser reguladas para coibir discurso de ódio, aponta CCS

A regulamentação das plataformas digitais, com responsabilização das big techs pela disseminação de conteúdos crimonosos, foi defendida por jornali...

Sérgio Petecão (4º à dir.) comendou a sessão ao lado de Carlos Fávaro (4º à esq.) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Papel da Conab na regulação de alimentos é destacado em sessão

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) passou por uma séria crise entre 2018 e 2022, período em que o governo cogitou privatizá-la. Mas as d...

Laércio Oliveira é autor do requerimento para o debate - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CMO discute arcabouço fiscal com Hadad e Simone Tebet na quarta

O novo arcabouço fiscal, instituído pela Lei Complementar 200, de 2023 , será discutido em audiência pública da Comissão Mista de Orçamentos (CMO) ...

O projeto de lei (PL) 1.288/2023, do senador Rodrigo Pacheco, é oriundo do anteprojeto elaborado pela comissão especial de juristas instituída no ano passado para estudar nova legislação para os crimes de responsabilidade - Foto: Pedro França/Agência Sena
Senado Federal Há 2 anos

Nova lei do impeachment será debatida pela CCJ nesta quarta

Novas regras para processos de impeachment serão tema de audiência pública nesta quarta-feira (6) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Em d...

Esperidião Amin (D) apresentou relatório favorável ao projeto de Sergio Moro (E) - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE vota recompensa por notícia de crime contra mercado de valores mobiliários

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (5) um projeto de lei ( PL 2.581/2023 ) que regulamenta o pagamento de recompensa...

O senador Paulo Paim encampou ideia para produção em hortas suspensas em escolas, apresentada por Marcelo Siqueira, que recebe atendimento na Associação Pestalozzi de Brasília - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Ideia de cidadão atentido pela Pesatalozzi de Brasília vira projeto de lei

Pela primeira vez, uma ideia legislativa de cidadãos apresentada em uma oficina promovida pelo Programa e-Cidadana , do Senado Federal, foi transfo...

O trabalho dos servidores da Funai pode contrariar interesses de garimpeiros ilegais, traficantes de drogas, biopiratas e madeireiros clandestinos - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Comissão aprecia projeto que autoriza porte de arma de fogo por servidores da Funai

Em reunião deliberativa nesta terça-feira (5), às 11h, a Comissão de Segurança Pública (CSP) deve apreciar o projeto de lei que prevê a concessão d...

Pacheco (ao centro): precisamos de medidas inteligentes, propositivas, justas sob o ponto de vista tributário, para poder combater o déficit público - Foto: Divulgação Sen. Davi Alcolumbre
Senado Federal Há 2 anos

Pacheco sugere cronograma de iniciativas para combater déficit público

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sugeriu que representantes do Executivo e do Congresso Nacional estabeleçam um cronograma de iniciativas l...

 - Foto: Marcos Vergueiro/Secom-MT
Senado Federal Há 2 anos

Projeto dispensa comprovação reiterada de deficiência permanente em concursos

As pessoas com deficiência permanente poderão ser dispensadas de confirmar tal condição todas as vezes que fizerem um concurso público. O Projeto d...

O presidente da CPMI, deputado Arthur Maia, e o depoente, general GDias, na reunião desta quinta - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Oposição pede prisão de GDias; para governistas, general cumpriu seu dever

Após o depoimento do general Marco Edson Gonçalves Dias à CMPI do 8 de Janeiro, nesta quinta-feira (31), parlamentares discordaram sobre a responsa...

Eliziane Gama conversa com o deputado Rogério Correia na reunião desta quinta; ao lado, o presidente da comissão, deputado Arthur Maia, com os senadores Magno Malta e Sérgio Moro - Foto: tatibg
Senado Federal Há 2 anos

CPMI deve ouvir ex-integrantes da Segurança do DF e do Comando Militar do Planalto

A relatora da CPMI, Eliziane Gama, com o presidente do colegiado, deputado Arthur Maia (C), e o general GDias - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Profissionais de enfermagem comemoram no Plenário do Senado a aprovação do projeto que instituiu o piso, em 2022 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado recorre ao STF por restabelecimento da lei do piso da enfermagem

O Senado Federal apresentou nesta quinta-feira (31) embargos de declaração contra o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que limitou a apli...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Girão alerta para supostos sinais de 'construção de uma ditadura no Brasil'

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) alertou, em pronunciamento nesta quinta-feira (31), sobre a existência de uma suposta tentativa de "construção de...

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Senado Federal Há 2 anos

Orçamento de 2024 tem mínimo de R$ 1.421 e prioridade social

O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024, o primeiro elaborado pelo atual governo, foi enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional nest...

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