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Senado recebe exposições sobre doenças raras
A diretora-geral do Senado, Ilana Trombka,(dir) visita a exposição com imagens de vítimas de doenças raras - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
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Vagas de emprego devem ter nome da empresa, aprova CAS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (20) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 520/2015 , que obriga empresas que anunciam v...
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Marco jurídico dos bioinsumos vai à Câmara
Foi aprovado em turno suplementar pelaComissão de Meio Ambiente (CMA), nesta quarta-feira (20), o substitutivo ao projeto que regulamenta a produçã...
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Limpeza urbana: CAS aprova pontos de apoio para garis nos municípios
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (20) projetoque obriga municípios a manter pontos de apoio a garis, que servirão pa...
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Há 3 anos
Vanderlan defende marco temporal e segurança jurídica para pequenos produtores rurais
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (19), o Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) defendeu o projeto de lei ( PL 2.903/2023 ), o chamado M...
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Há 3 anos
CCJ aprova plano de metas para a violência contra a mulher
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei que determina aos estados, Distrito Federal e município...
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Há 3 anos
Pedido de vista adia votação do marco temporal na CCJ
Após pedido de vista da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou a análise do projeto que estabelece um ma...
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Há 3 anos
Debatedores divergem sobre 'fantasy games' no marco dos jogos eletrônicos
A inclusão dos chamadosfantasy gamesno marco legal para a indústria de jogos eletrônicos dividiu a opinião de debatedores que participaram nesta qu...
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Há 3 anos
CAS aprova política de conscientização de doação de sangue e órgãos
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei ( PL 2.839/2019 ), que institui a Política Nacional de Consci...
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Há 3 anos
CCDD cria subcomissão temporária sobre juizados de crimes cibernéticos
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (20) a instalação de uma subcomissão temporária para tratar da criaçã...
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Há 3 anos
CAS aprova regra unificada para cancelar registro em conselhos profissionais
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (20) o Projeto de Lei (PL) 126/2020 , que regulamenta o cancelamento do registro da...
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MP abre crédito extraordinário; R$ 211 milhões são para a defesa civil
Uma medida provisória publicada nesta quarta-feira (20), noDiário Oficial da União (DOU), abre crédito extraordinário no valor de R$ 360,9 milhões ...
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Há 3 anos
CAS aprova jornada de 6 horas diárias para intérpretes de Libras
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto que estabelece novas condições e direitos para tradutores, guias-intér...
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Vai à CAE incentivo a empresa aérea que doar passagens a atletas em formação
A Comissão do Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto de lei que dá prioridade de acesso a recursos do Fundo Nacional de Aviação ...
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Despesa com academia poderá ser abatida do Imposto de Renda, aprova comissão
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto de lei do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) quepermite deduzir no Im...
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